SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SMMA

EDITAL Nº 003/2023/SMMA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO NAS FEIRAS DO BOM DESTINO, ESTAÇÃOZINHA, JUVENTUDE, PALMITAL E PINHÕES.

O Município de Santa Luzia, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, divulga o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para interessados na obtenção do licenciamento para o exercício de atividade comercial em logradouro público em feiras livres municipais, denominadas FEIRAS BOM DESTINO ou ESTAÇÃOZINHA ou JUVENTUDE ou PALMITAL ou PINHÕES conforme regras definidas neste Edital, na Lei nº 3.300/12 – Lei das Feiras, alterada pela lei 4.365/2021 e Decreto n° 3.433/19 que a regulamenta; na Lei 1.545/92 e Lei 3.368/13 – Código de Posturas; Lei 4.209/21 – Lei orçamentária; e demais normas aplicáveis ao objeto do presente Edital.

EDITAL COMPLETO: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/v0nIx536Ts9ICKh

ANEXO I – LOCAIS E HORÁRIOS DAS FEIRAS MUNICIPAIS: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/uQg4SZjgjknUkhB

ANEXO II – MODELO BARRACAS : https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/zx6fHdPCVr9luUP

ANEXO III – FICHA DE INSCRIÇÃO: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/XEt21Ua4CxcGDMG

ANEXO IV – CRONOGRAMA EDITAL FEIRAS: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/vsQtiHc6TVnZqDe

ANEXO V – TABELA DE PONTUAÇÃO PARA ENTREVISTA: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/XPYmOYl9PruN2fV

ANEXO VI – ENVELOPE: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/6RLeIGsPdlMJerD

Wagner Silva da Conceição

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento