SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 166/2024 – DISPENSA Nº 055/2024. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 166/2024, que previa o fornecimento de Urna Mortuária Adulto Padrão. Empresa: Assistencial Luziense Ltda. Fundamentação Legal: art. 106, inciso III, da Lei 14.133/2021. Data da Rescisão: 13/05/2025. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/.