SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTRATÉGIA E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADITIVO CT Nº 185/2022 – PE 093/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do contrato e reajuste de 4,61%, conforme IPCA acumulado de setembro/2022 a agosto/2023. Empresa: Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Valor: R$56.054,16. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE ANULAÇÃO
ANULAÇÃO DE APOSTILAMENTO CT 105/2021– Concorrência 028/2021. Objeto: Em virtude de erro no cálculo e com base no art. 53 da Lei 9.784/99, anula-se o apostilamento para reajuste no valor de R$ 187.675,49, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Município em 17/08/2023, página 01. Empresa: Martins Fortes Engenharia Ltda. Em virtude desta anulação, o valor global atualizado do contrato 105/2021 até 13/09/2023 é de R$ 4.474.359,68.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ADESÃO 014/2023 – ADESÃO A ATA 002/2023 – SRP 017/2022– Consórcio Sinavias Alto Paraopeba – Objeto: Contratação de empresa para execução de sinalização viária e turística horizontal e vertical, inclusive fornecimento de materiais, como Órgão não Participante, promovida pela CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Valor total da contratação é de R$ 2.936.959,50. O Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, Walter Anselmo Simões Rocha, RATIFICA o processo em 11/09/2023 para seu efeito jurídico e legal.
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