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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA SME Nº08 , 01 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA  SME Nº08 , 01 DE SETEMBRO DE 2023.

 

 

Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Eleição para Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, para o Quadriênio 2023-2026.

 

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Eleição para Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB,para o Quadriênio 2023-2026;

 

Art. 2º- Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento do Processo de Eleição para Composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, composta pelos membros abaixo elencados:

  • Adriana Augusto Elias – Matrícula nº10.680;
  • Erika Moreira de Melo – Matrícula nº17.678;
  • Fernando Luiz Coelho – Matrícula nº34.701;
  • Francislene Grácio de Abreu – Matrícula nº9.840;
  • Gabriele Cristina Alves – Matrícula nº36.813;
  • Guilherme Junio Francisco Rosa – Matrícula nº36.814;
  • Marcelo Santos Henrique – Matrícula nº36.049;
  • Marilda Antonia Guimarâes – Matrícula nº9.950;
  • Sandra Ribeiro de Araújo Barros – Matrícula nº28.564;
  • Valquíria Dias – Matrícula nº36.826;
  • Walace Henrique de Freitas – Matrícula nº36.828.
  • 1º O servidor designado nos termos do inciso X será presidente da Comissão.
  • 2º Os servidores designados para compor a Comissão de que trata o Caput não poderão se recusar ao chamamento, dado que a aceitação constitui dever funcional.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Santa Luzia, 01 de setembro de 2023.

OCIMAR CARMO DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

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