SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PRORROGAÇÃO PRAZO DAS INSCRIÇÕES Edital 002/2024 – FEIRAS
EDITAL Nº 002/2024/SMHR PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LICENCIAMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM LOGRADOURO PÚBLICO NAS FEIRAS DO BOM DESTINO, ESTAÇÃOZINHA, JUVENTUDE, PALMITAL E PINHÕES.
RETIFICAÇÃO Nº 01 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL COMPLETO E ANEXOS, ACESSE O LINK:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/secretaria-de-habitacao-e-regularizacao-fundiaria/
O Município de Santa Luzia, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária resolvem, RETIFICAR o cronograma do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SMHR, – ANEXO IV – Cronograma do Chamamento Público, na forma abaixo especificada:
| CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital n° 002/2024/SMHR Feiras Bom Destino OU Estaçãozinha OU Juventude OU Palmital OU Pinhões |
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| ETAPA | DESCRIÇÃO | DATAS |
| 1 | Publicação do edital | 24/05/24 |
| 2 | Prazo para impugnação do edital | De 24/05/24 até 29/05/24 |
| 3 | Publicação do resultado da análise dos pedidos de impugnação | 03/05/2024 |
| 4 | Prazo para inscrições | 27/05/24 até 14/06/24 |
| 5 | Análise documental das inscrições recebidas | 17/06/24 até 21/06/24 |
| 6 | Avaliação para pontuação (entrevista) | 24/06/24 até 27/06/24 |
| 7 | Divulgação do resultado preliminar | 28/06/24 |
| 8 | Interposição de recursos sobre o resultado preliminar | De 28/06/24 a 02/07/24 |
| 9 | Divulgação das decisões sobre os recursos | 03/07/24 |
| 10 | Divulgação do resultado final | 03/07/24 |
| 11 | Quitação da taxa de alvará | 04/07/24 até 15/07/24 |
| 12 | Emissão de alvará | 04/07/24 até 15/07/24 |
Santa Luzia, 11 de junho de 2024.
Marlon Resende
Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
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