SMDSC – 2ª Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento 35/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente à 02° Certidão de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 35/2024, concernente à parceria celebrada entre a Grupo Espírita Amalia Domingos Soler – Creche Padre Germano, inscrita no CNPJ sob nº. 22.116.479/0001-69 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo o apostilamento da substituição do item palestrante pelo lanche a ser dado às crianças na saída ao teatro. Tal item revogado em apostilamento anterior se faz necessário ser custeado dado o intervalo de tempo com o deslocamento e retorno apos o almoço com a visita ao teatro não viabilizar o lanche seja dado na instituição e portanto serão adquiridos para a viagem. E a palestra não será necessário a contratação de um prodissional externo dado a instituição possuir em seu quadro pessoal um profissional da area social e pedagoga capacitados para ministra-la.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/18, Art. 32-I §7º
Data da Assinatura: 17/04/2025
Subscritor: Nelson Roberto Filho – Gestor de Parceria – SMDSC
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