SMDSC -Extrato de Termo de Colaboração – Chamamento Público SMDS nº 01/2024
Extrato de Termo de Colaboração 01/2024 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo de Colaboração n° 04/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Instituto Esperança, inscrita sob CNPJ nº 17.466.642/0001-83 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Colaboração nº 01/2024 assinado em 17/06/2024 com vigência de 12 meses contados da data desta publicação, conforme Clausula 10.1 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, podendo ser prorrogado, desde que o prazo não excede 5 anos.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/18
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do CMDI) e Lindaura Ferreira de Souza (Representante Legal da OSC)
Extrato de Termo de Colaboração 02/2024 SMDSC
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Colaboração n° 02/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Asilo Cantinho da Paz, inscrita sob CNPJ nº 00.774.789/0001-38 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Colaboração nº 02 /2024 assinado em 12/06/2024 com vigência de 12 meses contados da data desta publicação, conforme Clausula 10.1 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, podendo ser prorrogado, desde que o prazo não excede 5 anos.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/18
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do CMDI) e Micheline Gonçalves de Souza (Representante Legal da OSC)
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