SMDSC – Retificação da Publicação do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 02/2024
O Presente instrumento tem por objetivo retificar o 2 ° Termo Aditivo do Termo de Colaboração 02/2024 publicado em 30 de Maio de 2025, tendo em vista que o modificado não prejudicará o objeto da parceria e passa a ter a seguinte redação:
Onde se lê:” Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social)
“Leia-se: Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos)
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I.
Data da Assinatura: 27/05/2025
Subscritores: Letícia Luisa Braz Bragança (Secretária Executiva de Desenvolvimento Social e
Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos) e
Micheline Gonçalves de Souza (Presidente da OSC)
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