Termo de Fomento 23/2024 – Associação Solidária Pequeno Galileu
Extrato de Termo de Fomento 23/2024 SMDSC
Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000951-6
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 23/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Associação Solidária Pequeno Galileu, inscrita sob CNPJ nº 11.944.876/0001-02 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 23/2024 assinado em 14/11/2024 com vigência até 06/12/2025, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 anos, para execução do projeto Auto Sustentável.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Warlen Barbosa da Silva (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Junior (Presidente do CMAS)
Comments