Termo de Fomento 25/2024 – Creche Irmã Fabíola
Extrato de Termo de Fomento 25/2024 SMDSC
Emenda Impositiva Processo SEI nº 24.20.000000956-7
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao Termo De Fomento n° 25/2024, concernente à parceria celebrada entre a OSC Creche Irmã Fabíola, inscrita sob CNPJ nº 09.651.617/0001-41 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Objeto: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo a celebração da parceria mediante Termo de Fomento nº 25/2024 assinado em 14/11/2024 com vigência até 06/02/2026, conforme Clausula 10 do referido termo e Lei Federal nº 13.019/2014, desde que o prazo não excede 5 anos, para execução do projeto Arte Musical.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 3.315/2018
Subscritores: Júlio César Cesário de Oliveira (Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), Maria Veriana Batista dos Santos Puff (Representante Legal da OSC) e Luciano Garcia da Silva Junior (Presidente do CMAS)
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