LEI Nº 4.733, DE 20 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 4.733, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dá nome à via pública de Rua Diamante Branco, situada Setor 6 do Núcleo Urbano Palmital.
O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Rua Diamante Branco” a via pública situada no Setor 6 do Núcleo Urbano Palmital, informalmente conhecida pelos moradores como “Castelo Branco”, Setor 6.
Art. 2º Fica instituído o seguinte Anexo Único a esta Lei que dispõe o croqui de localização da via de ligação com as seguintes identificações:
I – ID: 4540;
II – ID: 5678; e
III – ID: 5677.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 20 de junho de 2024.
LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ANEXO ÚNICO
(de que trata o caput do art. 2º)
LINK DE ACESSO AO ANEXO ÚNICO: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/VOKCyfhH093bhzG
LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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