SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 031/2025 – Pregão Eletrônico nº 086/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas de construção. Contratada: Sanigran Ltda. Valor: R$ 5.571,96. Vigência: até 31/12/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 035/2025 – Pregão Eletrônico nº 086/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas de construção. Contratada: Rednov Ferramentas Ltda. Valor: R$ 9.399,98. Vigência: até 31/12/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 042/2025 – Dispensa 010/2025 – Objeto: Aquisição de água mineral na forma de Galões, e garrafas para atendimento às demandas da Secretaria de Educação durante suas atividades administrativas e pedagógicas fora da escola no ano de 2025. Empresa: DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA. Valor: R$ 17.520,00. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 043/2025 – Dispensa 010/2025 – Objeto: Aquisição de água mineral na forma de Galões, e garrafas para atendimento às demandas da Secretaria de Educação durante suas atividades administrativas e pedagógicas fora da escola no ano de 2025.. Empresa: MAIS COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 27.800,00. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
PORTARIA Nº 25.453, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Nomeia e designa Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e membros da Comissão de Contratação.
ALTERA a Portaria nº 25.270, de 24 de janeiro de 2025.
O Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, nos termos do §15, Artigo 24 da Lei Complementar Municipal 4.570, de 30 de março de2023;
CONSIDERANDO as demandas da Gerência de Licitações e Contratos, área subordinada à Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, e a necessidade de atualização/compatibilização dos atos ordinatórios referentes à nomeação de agentes públicos em face da reformulação do quadro de pessoal da pasta;
CONSIDERANDO os requisitos e disposições acerca do Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio elencados nos artigos 10 e 11 do Decreto Municipal 4.145, de 10 de Março de 2023; dos artigos 7º e 8º da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO a estrutura administrativa atual da Administração Direta do Executivo Municipal, com fulcro na Lei Complementar 4.570, de 30 de Março de 2023 e as necessárias adequações decorrentes desta; e
RESOLVE:
Acrescentar agente público ao quadro de Agentes de Contratação da Gerência de Licitações e Contratos, área subordinada à Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas.
Art.1º Nomear e designar os seguintes Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e membros para atuar em Comissão de Contratação:
II – Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, regidos pela Lei 14.133/2021:
(…)
(…)
(…)
u) Eurípedes dos Santos, matrícula nº 13657, servidor efetivo, Agente de Contratação.
Correção de erro material na portaria de nº 25.430, de 24 de março de 2025, veiculada na página 5 do DOM de 24/03/2025. No texto imediatamente anterior ao fecho deste ato, em que se lê “Demais termos da Portaria nº 25.070, de 13 de fevereiro de 2025, seguem inalterados” – LEIA-SE “Demais termos da Portaria nº 25.270, de 24 de janeiro de 2025, com alterações subsequentes, estão mantidos.”
Relação de Portarias publicadas no ano de 2025, com conteúdo inerente à designação de agentes públicos da Gerência de Licitações e Contratos.
- Portaria Nº 25.270/2025 – publicada na edição do DOM de 24/01/2025 – ato de origem;
- Portaria Nº 25.312/2025 – publicada na edição do DOM de 13/02/2025 – ato de alteração;
- Portaria Nº 25.430/2025 – publicada na edição do DOM de 24/03/2025 – ato de alteração.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de abril de 2025.
Charles Franz de Oliveira López
Gerente de Licitações e Contratos
Adriano Roberto Paulino e Silva
Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas
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