Portaria
PORTARIA Nº 25.454, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-01;
Antônio Gomes dos Santos
Cláudia Maria Marques
Tatiana Gonzaga Homem
Jéssica de Andrade da Silva Passos
Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-02;
Andréia Aparecida de Andrade Reis
Bruno Pedro Fadel Lima
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.455, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função da Gratificada de Coordenação – FGC-03;
Claudia da Piedade Albino
Cristiane Aparecida Ferreira
Art. 2º – DISPENSAR da Função da Gratificada de Coordenação – FGC-04; Helena Lucia Maia Reis.
Art. 3º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-05; Helena Lucia Maia Reis.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.456, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função da Gratificada de Coordenação – FGC-04;
Luciana Vanessa Furtado
Thiago Luiz Soares
Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-04;
Viviane Silva Brey Gil
Daniel Rodrigo Vieira Pena
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.457, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Gerente I; Luciana Vanessa Furtado.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa – Meio Ambiente; Luciana Vanessa Furtado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.458, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Debora Vieira.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental; Debora Vieira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.459, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Thiago Luiz Soares.
Art. 2º – DESIGNAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental; Thiago Luiz Soares.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.460, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Elaine Soares da Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisão de Controle e Manejo de Arborização; Elaine Soares da Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Elaine Soares da Silva.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadoria de Apoio ao Produtor Rural; Elaine Soares da Silva.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.461, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Coordenadoria de Monitoramento e Vigilância; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenadoria de Monitoramento e Vigilância; Ronaldo Wilson Oliveira.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.462, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão de Recursos Humanos e Processos Administrativos; Nagila dos Santos Ribeiro.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Controle de Transporte por Táxi, Escolares, Moto-Frete e Aplicativos; Nagila dos Santos Ribeiro.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.463, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão de Pesquisas e Processamento de Dados; Jessica Vieira Alves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Programação de Rede de Transporte e Coletivo; Jessica Vieira Alves.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.464, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisão do CAPS Adulto; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisão do CAPS Adulto; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Abril de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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