TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO
O Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições nos termos da Lei Complementar nº 4570/2023 registra o Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos conforme artigo 13 inciso IV da Lei nº 3832/2017:
| Matrícula | Nome | Ocupação | Desligamento |
| 38447 | JULIANE GRACIELE FERNANDES FONSECA | TECNICO DE ENFERMAGEM PA | 01/04/2025 |
| 38269 | BERISLENE FRANCA DA ROCHA DOS SANTOS | ENFERMEIRO -PSF LEI N°3.348/2013 | 01/04/2025 |
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Secretaria Municipal de Saúde
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