Portaria

PORTARIA Nº 25.493, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 25.469 de 07 de abril de 2025.”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria n° 25.469 de 07 de abril de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 10 de Abril de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento estatutário”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 6.890, a contar de 02 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento estatutário de Agente Comunitário de Saúde; Angelica Souza Gomes Nascimento, matrícula nº 34.257.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 02 de abril de 2025.

Santa Luzia, 10 de Abril de 2025

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 7.090, a contar de 08 de abril de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo; Pollyanne Cristina de Almeida Soares, matrícula nº 33.794.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 08 de abril de 2025.

Santa Luzia, 10 de Abril de 2025

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA