SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – RETIFICAÇÃO EDITAL 02/2025 SMDSC – COMSEA
RETIFICA EDITAL Nº 02/2025 SMDSC
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 4.570/2023 e o disposto na Lei Municipal Nº 4724 /2024 de Santa Luzia, RETIFICA o “Calendário da Seleção Pública – Item 6” do Edital nº 02/2025 SMDSC que dispõe quanto a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.
ONDE SE LÊ
6 – CALENDÁRIOS DA SELEÇÃO PÚBLICA
a. 27/02/2025 – Data para a Publicação do Edital de Convocação do Processo Eleitoral COMSEA;
b. 28/02/2025 a 31/03/25 – Período para divulgação, mobilização e inscrição a respeito do pleito eleitoral,
c. 04/03/2025– Prazo para análise, deferimento e indeferimento de documentos e candidaturas;
d. 07/04/2025– Data até o horário de 16 horas para a comissão apresentar, por email, a relação contendo o nome das instituições, candidatos aptos a participarem do pleito eleitoral do COMSEA para o biênio 2025/2027;
e. 11/04/2025– Data até o horário de 16 horas, para apresentação de contestações advindas por parte dos candidatos ao pleito;
f. 15/04/2025– Data até o horário das 16 horas para resultado das Contestações e relação final eleitoral do COMSEA para biênio 2025/2027;
g. 19/04/2025– Data para Votação e eleição dos representantes, para o Pleito Eleitoral do COMSEA;
h. 19/04/2025– Posse dos Conselheiros Governamentais e Sociedade Civil.
LEIA – SE:
6 – CALENDÁRIOS DA SELEÇÃO PÚBLICA
a. 27/02/2025 – Data para a Publicação do Edital de Convocação do Processo Eleitoral COMSEA;
b. 28/02/2025 a 31/03/25 – Período para divulgação, mobilização e inscrição a respeito do pleito eleitoral,
c. 11/04/2025– Prazo para análise, deferimento e indeferimento de documentos e candidaturas;
d. 16/04/2025– Data até o horário de 16 horas para a comissão apresentar, por email, a relação contendo o nome das instituições, candidatos aptos a participarem do pleito eleitoral do COMSEA para o biênio 2025/2027;
e. 17/04/2025 à 22/04/2025 – Data até o horário de 16 horas, para apresentação de contestações advindas por parte dos candidatos ao pleito;
f. 23/04/2025– Data até o horário das 16 horas para resultado das Contestações e relação final eleitoral do COMSEA para biênio 2025/2027;
g. 25/04/2025– Data para Votação e eleição dos representantes, para o Pleito Eleitoral do COMSEA;
h. 25/04/2025– Posse dos Conselheiros Governamentais e Sociedade Civil.
Santa Luzia, 14 de abril de 2025.
Letícia Luisa Braz Bragança
Secretária Executiva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
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