SMSA – PORTARIA N° 13/2025 FISCAIS DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SMSA
PORTARIA SMSA Nº 13/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercer funções de Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos dos Contratos Administrativos nono âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/MG, revogando Portarias anteriores e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO SISTEM ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, Rodrigo Inácio Alves Gazeto, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4.466/2025; pelo Decreto nº 3.338/2018 e nos termos da Lei Orgânica do Município; da Lei Complementar nº 4.570, de 30demarçode2023c/casdisposiçõesdaLeiFederaln°14.133/2023ealterações;com as disposições do Decreto Municipal nº 3.378/2018 e Decreto Municipal nº 3.379/2018que aprovaram, respectivamente, a Instrução Normativa nº 003/2018 – CGM/SL e Instrução Normativa nº 004/2018 – CGM/SL;
CONSIDERANDO a precípua necessidade de atender aos interesses da população luziense;
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos através de representantes da Administração Pública;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter os fiscais e gestores do contrato, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos administrativos celebrados;
CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Fiscais de Contrato na Secretaria Municipal de Saúde são aquelas elencadas na Instrução Normativa CGU nº 003, de 31 de outubro de 2018, em especial as constantes nos artigos 9º,16º, 19º, 20º,21º, 22º e 23º;
CONSIDERANDO o reduzido quadro de servidores efetivos e comissionados nesta Secretaria, ficamos impossibilitados de designar fiscais setoriais e gestores para todos os contratos, conforme disposto na Lei nº 14133/2023 e Decreto Municipal nº 4.145, de 10 de março de 2023; e
CONSIDERANDO, por fim, que é dever do FISCAL DO CONTRATO obedecer ao disposto na Lei nº 4.055, de 08 de março de 2019, na Lei nº 14133/23, suas alterações e demais legislações pertinentes, na Instrução Normativa nº 003/2018–CGM/SL, naInstrução Normativa nº 004/2018–CGM/SL e outras que as substituírem posteriormente;
RESOLVE:
Art. 1° – Designar para atuar, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG, como Fiscais Titulares de Contrato, Fiscais Suplentes e Fiscais Administrativos nos Contratos Administrativos de fornecimento de bens e serviços, conforme relação abaixo, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial Eletrônico deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses, os servidores conforme tabela abaixo:
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CONTRATOS |
Nº PROCESSO | NÚMERO CONTRATO/ DATA INICIAL | OBJETO CONTRATO | FISCAL TÉCNICO |
FISCAL ADMINISTRATIVO |
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ATMOSFERA |
Pregão Eletrônico 016/2019 | 030/2020
INICIO 03/03/2020 |
Lavagem enxoval | a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente.
b) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Raquel Faria Herolt dos Santos, como Fiscal Técnico titular; Telma de Melo Scognamillo, como fiscal suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| c) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como FiscalTécnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
d) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis,como Fiscal Técnico Suplente. e) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. |
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AIR LIQUIDE |
Pregão eletrônico: 008/2021 |
056/2021
INÍCIO: 24/03/2021 |
Aquisição oxigênio | a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. c) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Telma de Melo Scognamillo, como Fiscal Técnico Titular, Raquel Faria Herolt dos Santos, como fiscal Técnico Suplente. C) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis, como Fiscal Técnico Suplente. D)CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| COLOPLAST DO BRASIL LTDA | INEX 45/2025 | 147/2024 | Materiais Médicos | Neide Aparecida Assunção, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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AACP |
Pregão eletrônico: 39/2021 | 108/2022
INÍCIO: 05/07/2022 |
Limpeza caixa d´água | A) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Lídia Soares Ferreira, como Fiscal Técnico Titular; Telma de Melo Scognamillo, como fiscal suplente.
b) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente. c) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, comoFiscalTécnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. d) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis, como Fiscal Técnico Suplente. e) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, comoFiscalTécnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. f) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Neide Aparecida Assunção,como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. e) CENTRO ODONTOLÓGICO : Karen Cristina Tocafundo Martins, como Fiscal Técnico Titular; Raquel Faria Herolt dos Santos, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| CREATIVE COMERCIO | DISPENSA: 50/2024 CONTRATO N° 149/2024 |
22/07/2024 | DIETA INDUSTRIALIZADA | Neide Aparecida Assunção, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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MÉTODO SYSTEM |
Pregão eletrônico: 021/2019 | 115/2020
INICIO: 03/07/2020 |
Locação de equipamentos de segurança | A) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Lídia Soares Ferreira como Fiscal Técnico Titular; Telma de Melo Scognamillo, como fiscal suplente.
b) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como, Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente. c) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. d) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis,como Fiscal Técnico Suplente. e) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. f) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Neide Aparecida Assunção, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. g) CENTRO ODONTOLÓGICO: Karen Cristina Tocafundo Martins, como Fiscal Técnico Titular; Raquel Faria Herolt dos Santos, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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SERQUIP |
Pregão Eletrônico: 126/2021 | 90/2022
INÍCIO 01/06/2022 |
Recolhimento de resíduos infectantes | A) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
B) CENTRO ODONTOLÓGICO: Karen Cristina Tocafundo Martins, como Fiscal Técnico Titular; Raquel Faria Herolt dos Santos, comoFiscalTécnico Suplente. C) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente. C) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis,como Fiscal Técnico Suplente. D) ZOONOSES: Matheus Christian Guimarães Silva como Fiscal Titular; Arlen de Araújo Marques como Fiscal Suplente. E) Vigilancia epidemiologica: Arlen de Araújo Marques como Fiscal Titular; Fabíola Barbosa Tibúrcio como Fiscal Suplente. F) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Raquel Herolt, como Fiscal Técnico Titular; Telma de Melo Scognamillo, como Fiscal tecnico suplente G) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Neide Aparecida Assunção,como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. H)CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. |
ADENÍSIA DE ARAÚJO DO CARMO |
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CZN ALIMENTAÇÃO |
Pregão Eletrônico:: 093/2021 | 029/2022
INÍCIO 03/01/2022 |
Alimentação hospitalar | a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, comoFiscalTécnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, comoFiscalTécnico Suplente. C) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis,como Fiscal Técnico Suplente. d) VIGILANCIA EM SAUDE: Arlen de Araújo Marques, como Fiscal Técnico, Fabíola Barbosa Tibúrcio como fiscal técnico suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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X SERVICE |
Pregão Eletrônico 068/2019 | 303/2019
INICIO: 31/10/2019 |
Manutenção mamógrafo | FISCAIS: Diego Willian Ramos Costa de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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TEM SOLUÇÕES |
Pregão Eletrônico: 068/2019 | 302/2019
INICIO: 31/10/2019 |
Manutenção CReinsumos | HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA P. CALIXTO: Diego Willian Ramos Costa de Oliveira, Como Fiscal Técnico Titular; Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| LABORATÓRIO SPINA | Pregão eletrônico: 112/2021 | 007/2022
INICIO: 05/01/2022 |
Análiseclínica urgência e emergência | a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
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Yasmim Caroline Pessoa Totte |
| LABORATÓRIO SPINA | Pregão
eletrônico: 112/2021 |
71/2023 | Tabela CBHPM | GESTOR DO CONTRATO: Yasmim Caroline Pessoa Totte | |
| CISREC – LABORATÓRIO | Dispensa: 041/2022 | 186/2022 | Exames clínicos eletivos | GESTOR DO CONTRATO: Yasmim Caroline Pessoa Totte | |
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GTO |
Pregão eletrônico: 071/2019 |
310/2019
INÍCIO: 13/11/2019 |
Manutenção autoclave | HOSPITAL MUNICIPAL MADALENAP. CALIXTO: Diego Willian Ramos Costa de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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GTO |
Pregão eletrônico: 027/2023 | 65/2023
INÍCIO: 17/04/2023 |
Manutenção de cadeiras odontológicas | a) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Karen Cristina Tocafundo Martins, como Fiscal Técnico Suplente.
B) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Karen CristinaTocafundo Martins , como Fiscal Técnico Titular; Diego Willian Ramos Costa de Oliveira, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI |
Pregão Eletrônico 59/2020 | 209/2021
incio: 21/09/2021 |
Manutenção de ar condicionado | a) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junior, como fiscal suplente.
b) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junior, como Fiscal Técnico Suplente. c) GESTÃO DA SAÚDE: Paulo Antônio Pereira Junio, como Fiscal Técnico Titular; Adenísia de Araújo do Carmo Como fiscal Técnico Suplente. D) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Paulo Antônio Pereira Junio, como Fiscal Técnico Titular; Nelisa Tófani de Morais Souza, como Fiscal Técnico Suplente. E) VIGILANCIA EM SAUDE: Arlen de Araújo Marques, como Fiscal Técnico, Fabíola Barbosa Tibúrcio como fiscal técnico suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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BIOPRAGAS CONTROLEE VETORESDE PRAGAS |
Pregão eletrônico: 114/2021 | 009/2022
INÍCIO: 14/01/2022 |
Dedetização | A) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Telma de Melo Scognamillo, como Fiscal Técnico Titular; Lídia Soares Ferreira, como fiscal suplente.
b) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHOCALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junio, como fiscal suplente. c) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junio, como Fiscal Técnico Suplente. d) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis, como Fiscal Técnico Suplente. e) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junio, como Fiscal Técnico Suplente. f) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Neide Aparecida Assunção, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junio, como Fiscal Técnico Suplente. g)GESTÃO DA SAÚDE: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular Paulo Antônio Pereira Junio como Fiscal Técnico Suplente. H) SAMU: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular Paulo Antônio Pereira Junio como Fiscal Técnico Suplente. I) Centro Odontologico: Karen Cristina Tocafundo Martins , como Fiscal Técnico Titular; Raquel Faria Herolt dos Santos, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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ESTRELA GERADORES |
Pregão Eletrônico: 050/2023 | 202/2022
INÍCIO: 21/12/2022 |
Manutenção gerador | a) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junio, como Fiscal Técnico Suplente.
b) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junio, como fiscal suplente. c) VACINA: Arlen de Araújo Marques, como Fiscal Técnico, Fabíola Barbosa Tibúrcio como fiscal técnico suplente. d) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Neide Aparecida Assunção, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antônio Pereira Junio, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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LMC MEDIÇÃO |
Pregão Eletrônico: 048/2022 | 109/2022
INÍCIO: 08/07/2022 |
Qualificaçãoe calibração de autoclave | HOSPITAL MUNICIPAL MADALENAP. CALIXTO: Diego Willian Ramos Costa de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Israel Pereira Fernandes, como Fiscal TécnicoSuplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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MESSIAS NETO PROTESEEIRELI |
Pregão Eletrônico: 057/2022 | 158/2022
INÍCIO: 27/09/2022 |
Confecçãode prótese | CENTRO ODONTOLÓGICO: Karen Cristina Tocafundo Martins, comoFiscalTécnico Titular; Raquel Faria Herolt dos Santos, como Fiscal Técnico
Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA |
Pregão Eletrônico: 050/2022 | 158/2022
INÍCIO: 27/09/2022 |
Teste de constância | A) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA P. CALIXTO: Diego Willian Ramos Costa de Oliveira, Como Fiscal Técnico Titular; Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Suplente.
B) UPA SÃO BENEDITO: Diego Willian Ramos Costa de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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OTOCLINICA |
Inexigibilidade: 049/2023 | 270/2019
INICIO: 03/09/2019 |
Procedimentos saúde auditiva | WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| APAE | Inexigibilidade: 017/2021 | 158/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, Como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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ESSENCIAL FISIOPILATES |
Inexigibilidade: 017/2021 | 159/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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FISIO EQUILIBRIO |
Inexigibilidade: 017/2021 | 160/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, comoFiscalTécnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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FISIODINÂMICA |
Inexigibilidade: 017/2021 | 161/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA,c omo Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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L.A CARVALHO |
Inexigibilidade: 017/2021 | 162/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| MARILIADASF FIGUEIREDO | Inexigibilidade: 017/2021 | 163/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente; | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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NÚCLEO PAMPULHA |
Inexigibilidade: 017/2021 | 164/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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REABILITE-SE JÁ |
Inexigibilidade: 017/2021 | 165/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Fisioterapia | RENATO BARROS DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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APAE |
Inexigibilidade: 015/2020 | 071/2020
INÍCIO: 21/05/2020 |
Fonoaudiologia | WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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FISIO EQUILIBRIO |
Credenciamento
: 015/2020 |
067/2020
INÍCIO: 21/05/2020 |
Fonoaudiologia | WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULOA NTONIO PEREIRA JUNIOR |
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FISIODINAMICA |
Credenciamento
: 015/2020 |
069/2020
INICIO: 21/05/2020 |
Fonoaudiologia | WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| MAIS SAUDE | Credenciamento
:015/2020 |
068/2020
INICIO: 21/05/2020 |
Fonoaudiologia | WALDNEZ NEGRISOLIDE OLIVEIRA,como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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LA CARVALHO |
Credenciamento
:015/2020 |
070/2020
INICIO: 27/05/2020 |
Fonoaudiologia | WALDNEZ NEGRISOLI DE OLIVEIRA, como Fiscal Técnico Titular; Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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AMPLIAR RADSOM MEDICINALTDA |
Credenciamento
: 004/2021 |
069/2021
INICIO: 23/04/2021 |
Diagnóstico porimagem | Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Titular; Eronil Pereira de Souza, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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DR. DAVI REZENDELTDA |
Credenciamento
: 004/2021 |
070/2021
INICIO: 23/04/2021 |
Diagnóstico porimagem | Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Titular; Eronil Pereira de Souza, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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CENTRODE IMAGEM MARTINSE GODOY |
Credenciamento
: 004/2021 |
072/2021
INICIO: 23/04/2021 |
Diagnóstico porimagem | Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Titular; Eronil Pereira de Souza, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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CLÍNICA DE IMAGEMSÃO SEBASTIÃO |
Credenciamento
: 004/2021 |
073/2021
INICIO: 23/04/2021 |
Diagnóstico porimagem | Magda Grazielle Baranyi Correa, como Fiscal Técnico Titular; Eronil Pereira de Souza, como Fiscal Técnico Suplente; |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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A&GSERVIÇOS MÉDICOS |
Pregão: 013/2024 | 114/2019
INICIO: 27/03/2019 |
Locaçãode ambulância | Flávio Henrique Pinto, como Fiscal Técnico Titular; Elen Silva Moreira Alves, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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TRANSPARKLIM |
Pregão Eletrônico: 09/2019 | 089/2023
INICIO: 30/06/2023 |
Locação veículosTFD | Flávio Henrique Pinto, como Fiscal Técnico Titular; Elen Silva Moreira Alves, como Fiscal
Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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LINKCARD |
Pregão Eletrônico: 066/2020 | 092/2021
INICIO: 25/05/2021 |
Abastecimento veículos | Flávio Henrique Pinto,como Fiscal Técnico Titular; Elen Silva Moreira Alves, como Fiscal
Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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SEBASTIÃO BATISTADA SILVA |
Dispensa: 045/2020 | 154/2020
INICIO: 25/09/2020 |
AluguelVia colégio | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Lídia Soares Ferreira, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antonio Pereira Junior, como Fiscal Técnico
Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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SILVA CONSULTORIA IMOBILIARIA |
Dispensa: 25/2019 | 279/2019
INICIO: 17/09/2019 |
Aluguel Residência terapêutica | CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antonio Pereira Junior, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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ANTONIO FERREIRADE SOUZA |
Dispensa: 22/2019 | 304/2019
INICIO: 01/11/2019 |
Aluguel Virgem dos Pobres | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Lídia Soares Ferreira, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antonio Pereira Junior, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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FERNANDODE PAIVA |
Dispensa: 40/2020 | 132/2020
INÍCIO: 12/08/2020 |
Aluguel Barreirodo Amaral | ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Lídia Soares Ferreira, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antonio Pereira Junior, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| FREDERICO ANTONIO PEREIRA | Dispensa: 44/2021 | 189/2021
INÍCIO: 01/09/2021 |
Aluguel Residência terapêutica | CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antonio Pereira Junior, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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GROUPMED SERVIÇOSDE SAUDE |
Pregão Eletrônico 053/2019 | 294/2019
INICIO: 11/10/2019 |
Serviços médicos de urgência e emergência | a) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, comoFiscalTécnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
b) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente. C) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis,como Fiscal Técnico Suplente. d) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Raquel Faria Herolt, como Fiscal Técnico Titular; Telma de Melo Scognamillo, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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RCSEIRELI |
Pregão Eletrônico 029/2019 | 196/2019
INICIO: 19/06/2019 |
Serviços médicosAPS | ATENÇÃO PRIMÁRIA: Telma de Melo Scognamillo, como Fiscal Técnico Titular; Raquel Faria Herolt, como Fiscal Técnico Suplente |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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MEDPLUS |
Pregão Eletrônico 053/2019 | 293/2019
INICIO: 11/10/2019 |
Serviços médicos de urgência e emergênciae SAD | a) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
B) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente. C) SERVIÇOSDE ATENDIMENTO DOMICILIAR: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular Paulo Antonio Pereira Junior, como Fiscal Técnico Suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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CISREC – ENFERMAGEM |
Dispensa: 006/2023 | 053/2023
INÍCIO: 07/03/2023 |
Pessoal terceirizado Enfermeiro e técnico | a) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
B) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. C) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente. D) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis, como Fiscal Técnico Suplente. E) GESTÃO DA SAÚDE: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular; Grecilaine de Souza Gonçalves, como Fiscal Técnico Suplente. F) SAD: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular; Grecilaine de Souza Gonçalves, como Fiscal Técnico Suplente. G) VIGILÂNCIA A SAUDE: Arlen de Araújo Marques, como Fiscal Técnico; Patrícia Lúcia Silva Figueiredo como fiscal técnico suplente. H) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Raquel Faria Herolt, como fiscal técnico; Telma de Melo Scognamillo, como fiscal técnico suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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DATASYS |
Pregão: 094/2022 | 097/2023
INÍCIO: 25/07/2023 |
TabletsACSe ACE | A) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE:
Lucimar da Penha Quintela, como fiscal técnicoTitular, e Rosana Cardoso como fiscal técnico suplente. B) ZOONOSES: Lucimar da Penha Quintelacomofiscal técnico titular, Matheus Christian Guimarães Silva, como fiscal técnico suplente. |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
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ICISMEP |
Dispensa:n°050
/2024 |
150/2024
INÍCIO: 31/07/2024 |
Pessoal terceirizado cargos de apoio | a) UPA SÃO BENEDITO: Israel Pereira Fernandes, comoFiscalTécnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
B) CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS- CCE: Nelisa Tófani de Morais Souza, comoFiscalTécnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. C) HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILHO CALIXTO: Israel Pereira Fernandes, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como fiscal suplente. D) CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: Janette Brito de Oliveira, como Fiscal Técnico Titular; Beatriz de Freitas Advincula Reis,como Fiscal Técnico Suplente. E) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Neide Aparecida Assunção,como Fiscal Técnico |
PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente.
F) ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE: Raquel Faria Herolt, como fiscal técnico titular e Telma de Melo Scognamillo, como fiscal técnico suplente. G) VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Arlen de Araújo Marques, como Fiscal Técnico titular; Paulo Antônio Pereira Júnior como fiscal suplente. H) GESTÃO DA SAÚDE: Grecilaine de Souza Gonçalves, como Fiscal Técnico Titular; Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Suplente. |
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SAMU |
Adesão: CONTRATODE PROGRAMA
Nº01/2023 |
Início:
10/07/202 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU REGIONAL MACRO CENTRO TRÊS MICROS (BELO HORIZONTE/M G, OURO PRETO/MG E VESPASIANO/ MG). |
GESTOR DO CONTRATO: Lorena Pascoalon Duarte |
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| CISREC | CONTRATO Nº 145/2023
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DISPENSADE LICITAÇÃO 046/2023
Início: 09/11/2023
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CASTRAMÓVEL | ZOONOSES: Arlen de Araújo Marques como fiscal técnico titular; Matheus Christian Guimarães Silva como fiscal suplente. | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| EMPRESA ENGENHARIALTD | Contrato
Adesão 008/2024 |
Início: 29/02/2025 | VANT
(veículosaéreos nãotripulados) |
ZOONOSES: Arlen de Araújo Marques como fiscal técnico titular; Matheus Christian Guimarães Silva como fiscal suplente. | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONCA | Inex n°028/2024 CONTRATO N°121 / 2024 | 06/06/2024 | Vale transporte | FISCAIS: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular; PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR, como Fiscal Técnico Suplente. | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| CONSORCIO VITORIA | ADESÃO: 001/20253
CONTRATO |
28/06/2023 | APOIO ENGENHARIA | FISCAIS: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular; Paulo Antonio Pereira Junior, como Fiscal Técnico Suplente. | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
| COSTA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS | INEX: 019/2025 CONTRATO: Nº 064/2025 |
28/04/2025 | Assessoria em licitações e contratos | FISCAIS: Lorena Pascoalon Duarte, como Fiscal Técnico Titular; PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR, como Fiscal Técnico Suplente. | PAULO ANTONIO PEREIRA JUNIOR |
Art.2°- Dê-se ciência aos servidores designados e comunique-se à pessoa jurídica contratada.
Art.3°- Esta portaria revoga e substitui á portaria de n° 05/2025.
Art.4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua devida publicação no Diário Oficial do Município de Santa Luzia, Minas Gerais.
Santa Luzia, 12 de maio de 2025.
Rodrigo Inácio Alves Gazeto
Secretária Municipal de Saúde Santa Luzia – MG
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