SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA / MG -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025 – RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB/SL Nº 01/2025
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC) publicado por meio da Portaria SMCT Nº 71/2024, de 01 de novembro de 2024, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o resultado final da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 01/2025, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Notas metodológicas:
1 – Os proponentes de projetos HABILITADOS deverão comparecer à Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo para assinar o Termo de Execução Cultural.
2 – Eventuais convocações de suplentes serão anunciadas em uma nova publicação.
3 – Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail pnab@santaluzia.mg.gov.br.
FESTIVAL DE ARTES PERIFÉRICAS
| Nº | NOME DA PROPOSTA | SITUAÇÃO |
| 01 | PROJETO ARTE A VIDA | Habilitado |
FESTIVAL DOS POVOS E COMUNIDADE DE MATRIZ AFRICANA
| Nº | NOME DA PROPOSTA | SITUAÇÃO |
| 01 | II FESTIVAL DE AFRICANIDADE DE SANTA LUZIA/MG. “QUAL É A COR DO BRASIL”. | Habilitado |
FESTIVAL DE ARTE E CULTURA INDIGENA
| Nº | NOME DA PROPOSTA | SITUAÇÃO |
| 01 | TODO DIA É DIA DO INDIGENA. | Habilitado |
FESTIVAL DE ARTE E CULTURA QUILOMBOLA
| Nº | NOME DA PROPOSTA | SITUAÇÃO |
| 01 | FESTA DE NOSSA SENHORA NO QUILOMBO DE PINHÕES. | Habilitado |
Santa Luzia/MG, 06 de junho de 2025.
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Regilene de Carvalho Rodrigues
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo
Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG
Resultado-Final-da-Etapa-de-Habilitacao-Edital-de-Chamamento-Publico-PNAB-SL-No-01-2025-1.pdf
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