SMDSC – Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Fomento 24/2024
Extrato de Publicação da SMDSC referente ao 1º Termo Aditivo ao Termo De Fomento n°24/2024, concernente à parceria celebrada entre a Organização da Sociedade Civil (OSC) Coral Mater Ecclesiae, registrada no CNPJ º 01.263.271/0001-00 e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, representada neste ato pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Objeto: O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar o Termo de Fomento nº 24/2024 assinado em 09/12/2024 pelo período compreendido entre 12/06/2025 a 12/10/2025, desde que o período total de vigência não ultrapasse o termo legal e não exceda 05 (cinco) anos.
Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 3.315/2018, Art. 32-I “a”.
Data da Assinatura: 09/06/2025
Subscritores: Letícia Luiza Braz Bragança (Secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania), Matheus Ferreira Soares (Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social) e Paulo Ricardo Castro Costa (Presidente da OSC)
Comments