COMDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE de Santa Luzia conforme Lei de n°4.041, de 03 de janeiro de 2019.

No décimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 09h00m através de aplicativo on-line Google Meet, link meet.google.com/tyx-jpsm-kso, realizamos a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia, sendo convocados os membros titulares e suplentes: Leandro Luiz Santos (Sec. Des. Econômico) presente, Gileno Eduardo Teixeira (Sec. Des. Econômico) presente; Maria Tereza Soares Lopes (Procuradoria Geral do Município) ausente, Matheus Sales de Albuquerque Cunha (Procuradoria Geral do Município) ausente; Hudson Muinhos de Paula (Sec. de Meio Ambiente) presente, Sérgio Fernandes (Sec. de Meio Ambiente) presente; Júlio César Vieira da Silva (Sec. de Finanças) ausente, Alline Clicie Salgueiro Pinto (Sec. de Finanças) presente; Andrea Claudia Vacchiano (Sec. de Des. Urbano) ausente, Isabella Magalhães (Sec. de Des. Urbano) presente; Ernane Guimarães dos Santos (vereador) ausente, Wellerson Lucio Maciel (vereador) ausente; representantes da sociedade civil: Fabiano Martins Reis (Associação Empresarial) presente, Gisele Parrillo Calixto (Associação Empresarial) ausente; Leandro de Aguiar e Souza (Instituto Federal de Minas Gerais) ausente, Wermenton Luis Evangelista (Instituto Federal de Minas Gerais) presente; Silvina Araújo Mendes (Ordem dos Advogados/Subseção – OAB Santa Luzia/MG) ausente, Ana Luiza Andrade e Souza (Ordem dos Advogados/Subseção – OAB Santa Luzia/MG) ausente; Cristiana dos Anjos e Silva (CRC – Contabilistas) ausente, Deis Emilia Chaves Jardim (CRC – Contabilistas) presente; Andrea do Carmo Alves (CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) presente e Inez Mendes dos Santos (CRECI – Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) ausente; e João Dias (Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia) ausente, Simone Soares Carneiro (Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia) ausente. Como convidados estiveram presentes: Francisco Zuchelli Lott e Diego Leonardo Ramos (Sec. Des.Econômico). Iniciada a reunião, Leandro Luiz agradeceu a presença de todos. Após confirmar o quórum, Leandro informou que os arquivos foram disponibilizados no grupo de whatsapp, em seguida, colocou em votação as alterações do critérios e parâmetros para análise de documentação de empresas que queiram solicitar incentivo fiscal no Município que foram apresentadas na reunião anterior do dia 09/09/2021. Os membros presentes por unanimidade aprovaram as alterações sem ressalvas. Após, Leandro Luiz explicou que agora estes arquivos serão enviados para a Procuradoria Geral do Município realizar uma análise e formalizar em Decreto. Leandro Luiz registrou a reunião por foto e informou a todos que a reunião foi gravada e não havendo mais assuntos a tratar, deu por encerrada à reunião às 09h25m. Eu, Cíntia de Almeida Matos, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, lavrei a presente ata que após lida e aprovada será pelos presentes assinada.

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