Gestão de Pessoas – Portaria
PORTARIA Nº 22217/2021
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-05, EDIMARCIO LUIZ DE LIMA SOARES.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Santa Luzia, 08 de janeiro de 2021.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 22218/2021
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-09, CLEBER FERRAZ DE MATOS;
Art. 2º – DESIGNAR para responder pelo SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E OBRAS PARTICULARES, CLEBER FERRAZ DE MATOS;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Santa Luzia, 08 de janeiro de 2021.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 22219/2021
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Municipal – DAM-13, ADRIANO NUNES BERNARDES.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Santa Luzia, 08 de janeiro de 2021.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 22220/2021
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, MARCIA CARLOTA MARQUES ALMEIDA;
Art. 2º – EXONERAR do cargo efetivo de Oficial Administração, MARCIA CARLOTA MARQUES ALMEIDA, por motivo de aposentadoria;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os seus efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2021.
Município de Santa Luzia, 08 de janeiro de 2021.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 22221/2021
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, considerando as disposições da Lei nº 1.474/91, art. 12, item II, Lei nº 3123/10 e da Lei Complementar nº 4.030/18, resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, MARCIA CARLOTA MARQUES ALMEIDA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os seus efeitos a partir do dia 07 de janeiro de 2021.
Município de Santa Luzia, 08 de janeiro de 2021.
CHRISTIANO AUGUSTO XAVIER FERREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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