Portaria
PORTARIA Nº 23.369, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-1; Adauto Amaral da Silva, Aderson Freitas de Abreu, Divino Gonçalves da Silva, Divino Rodrigues de Oliveira, Edirlene Beatriz Menezes de Carvalho, Elisangela da Piedade Isidoro, Geraldo Magela da Silva, José Geraldo de Alvarenga, Reginaldo Lemes da Silva, Romualdo Batista, Samuel Vieira de Oliveira, Maria Cícera da Silva, Sérgio Lucio de Souza, Rosiane Aparecida dos Santos, Fabiana Pereira da Silva, Maria Theresa Lemos Nogueira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.370, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-3; Antônio Dito dos Santos, Antônio Leôncio Coelho, Ramon Anderson dos Reis Araujo, Rosana de Fátima Teixeira de Oliveira, Rosilene de Fátima Telesforo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.371, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-4; Ana Luisa Tiburcio Mariano, Ausiane de Oliveira Costa, Cristiano Vieira Conceição, Emerson Rodrigues, Fagner Lucio de Carvalho, Fagner Lucio de Carvalho, Fernando Cassimiro Alves Duarte, Gabrielle Cristina Abjaud Thramm, Gisele Maria Alves Pena, Janet Kolanskes Duarte, Kássio Alves Mendes, Nicolau Tolentino Neto, Paulo Roberto Augusto, Regiane Aparecida dos Santos, Reinaldo Aparecido dos Santos, Rodrigo Alves da Silva, Rosangela Alves Correia, Vanessa de Jesus Moreira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.372, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-5; Alexander Richard Ribeiro Matos, Andressa Padilha Lacerda Nascimento, Ariberto Paulino da Silva, Cleber Fernandes da Silva Valle Juniot, Edimarcio Luiz de Lima Soares, Eduardo Eleoterio de Paula, Fernanda Aparecida da Silva Chaves, Guilherme Caldas de Souza Zeferino, Hyttalo Alves da Silva Elias, Isabela Cristine da Silva Sousa, Ivanilde Ferreira, Josiane Goncalves Siqueira, Josimar Barbosa dos Anjos, Lorrane da Silva Nunes, Maria Valquiria Barbosa de Barros, Mary Cristina Souza Macedo, Mateus Henrique Machado Santos, Matheus Ferreira Soares, Raquel Antonia do Espirito Santo Rodrigues, Tiago Marcio dos Santos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.373, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-6; Cleide de Almeida Teixeira, Eni Assunção, Flavia Lucia Costa, Gislene de Assis Costa, Izabela Nascimento de Souza, Kimela Everin Martins da Cunha, Rosane Sara da Rocha, Shirley Maria de Oliveira Soares, Tânia Rosaria da Silva, Wemerson Batista.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.374, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-7; Adriana Apolinário Diniz, Carlos Henrique Silva Pereira, Cristiano Ferreira, Danielle Luiz Gonçalves, Darlene de Oliveira Silva, Divani Luiz Farias, Emanuel da Silva Neri, Fernanda Araújo da Silva, Gabriele Cristina Alves, Geraldo Valdemir Mendes, Glaucia Cristina Souza Lopes, Gleice Vieira Lopes, Higor Lorran Alves Silva, Iza Geralda de Souza Gandra, João Rodrigues dos Santos, Joice de Oliveira Campos, June Moreira Costa, Kênia Pereira dos Santos, Lucimar da Penha Quintela dos Santos, Macgayver Kelven Lucio Silva Gonzaga, Marcelo de Souza Santos, Márcia Solange Teixeira, Natália Ferreira Barros, Raphaela Fernanda da Silva, Ricardo Celestino Roellas, Romana Cristina Sena Dias, Ronaldo Melo, Samuel Xavier Fernandes, Soraia Barbosa Soares, Stephane Paula Freitas Reis, Thatielle Alves Vieira Bastos, Vonicleia Pereira Santos, Wenio Ferreira de Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.375, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-8; Adriano Ramos de Aguiar, Ana Lucia da Silva Alcantara, André Vitor da Paixão, Cézar Alexandre Baptista da Silva, Cintia de Almeida Matos, Elisiane Carolina Duarte, Fernanda Ferreira Cardoso, Gilson Martins, Gilson Ramos dos Santos, Gustavo Henrique Alves Duarte, Gustavo Ottoni Svizzero, Ingrid Reis, Jean Marcos Emmanuel Soares D Cruz, José Cezar Pereira, Larronne Alves Freitas de Souza, Marcella Alves Vaz Lloyd Reis, Moacir Teixeira de Souza Junior, Nilda Alves Firmino Terra, Paula Cristina Barbosa Lima, Renato Murilo Melo de Andrade, Rosana Maria Vieira da Silva, Sandra Maria de Sousa Mendes, Tamiris Luana Alves Campos Melges, Thaisa Karoline de Souza Cruz Soares.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.376, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-9; Alessandra Cristina dos Reis Pereira, Alexandre Carvalho de Amorim, Célio Paulo Ferreira, Diego Leonardo Ramos de Jesus, Elias Pereira da Rocha, Fabiana Oliveira de Paulo, Flávio Henrique Pinto, Glauber Fabiano de Souza, Guilherme Junio Francisco Rosa, Heraldo Antonio Moraes Gonçalves, Hudson da Silva Gonçalves, Isadora Xisto Batista, Luis Alberto de Lira Eiras, Márcio Ferreira de Sousa, Ozimir Alves Pimentel, Paulianne Aparecida Martins Moreira, Raphael Lucas Siqueira de Oliveira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.377, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-10; Adriano do Carmo Oliveira, Celio Amorim Pereira, Claudinei Araujo da Silva, David Patrick Gonçalves, Felipe Araujo Silva, Francisco Flavio de Souza, Jairo Cristino Ribeiro, Jessica Carvalho Freire Santos, Julio Cesar Cesário de Oliveira, Kezia Nogueira de Oliveira, Lilian Alves Araujo, Lorena Francielle Costa, Mara Cristina Custodio, Marcelo Teixeira Murca, Maria de Fatima Pereira da Rocha, Mariana Stefani dos Santos, Mayara Caroline Soares Ventura, Milton Alves dos Santos, Milton Amaro Alves, Natalia Santos de Moraes, Nivaldo de Melo, Paula Flávia Machado de Assis, Renata Marçal Gomes, Renato de Freitas, Rosana Augusto de Assis do Carmo, Sérgio Luiz Soares, Sheina Priscila Ferreira Campos, Valdivino Machado de Moura, Wallace Lopes Gonçalves, Wilker Ferreira Chaves.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.378, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-11; Ana Leticia Oliveira Costa Correia, Ana Paula Dias da Silva, Claubia Luciana Severiano Alvim, Cleber Ferraz de Matos, Crislaine Aparecida Coelho Marques, Cristina Dolores Ferreira, Damaris de Paula Pimentel Carneiro, Decio Araujo Filho, Edivane Cecilia Moraes Ferreira Rodrigues, Elizabete Nunes da Fonseca, Lidiane Roberta Aparecida da Silva, Lorena Elen da Silva Borges, Lorrane Cardoso de Deus, Maria José Alves Pereira, Martha Bernadete Ferreira Lopes, Milene Moreira de Sena, Nayara de Castro Gregorio, Patricia Alves de Oliveira Figueiredo, Rafael de Oliveira Santos, Renata Fernandes Miranda Hilario, Soraia Aparecida Ferreira de Oliveira, Vanessa Cristina da Cruz Monteiro, Walace Henrique de Freitas.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.379, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-12; Antônio Carlos Drummond de Araujo, Carlos Augusto Anacleto Xavier, Cristina Maria Sousa, Edson Espindola Xavier, Flavia Faria Silva de Avila Barbosa, João Pedro da Silva Batista, Jonatan Pierry Rocha Souza, Leonardo Vaz de Resende, Paulo Sérgio Mateus, Romário Pereira de Brito, Rose Fátima da Silva, Vanuza Paula Ribeiro de Alcantara Rodrigues.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.380, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-13; Adriana Márcia de Oliveira, Adriano Nunes Bernardes, Alexandre de Souza Nery, Ana Cristina Braga Neiva, Fernanda Cambraia Cardoso, Marco Aurelio Carvalho Fonseca, Rodrigo Braga Pessanha.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.381, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-14; Adriane de Almeida Monteiro, Aguinaldo Campos da Costa, Aguinaldo Campos da Costa, Aguinaldo Campos da Costa, Daniela Siqueira Veloso Starling, Gilmar Nunes Lima, Isabella Cristina Magalhães, Rafael Fernandes de Carvalho.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.382, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-15; Débora Oliveira Vieira, Elcides José Batista Guimarães, Fabiana Maria de Paiva da Silva, Gleuber Antônio Ribeiro Rosa, Lorena Ferreira Veiga da Silva, Scyomara Salomão Carvalho de Araújo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.383, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-16; Hércules Pereira Assunção, Maria Auxiliadora Apolinário Brito, Sérgio Ricardo Fernandes.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.384, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-17; José Antônio Lauria, Thais Cristina Botter, Vicente Claudio Ferreira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.385, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-18; Fabricio Silvestre Balieiro, Flavia de Jesus Silva Alencar, Gerson Espírito Santo, Mário Henrique Lima dos Santos, Rosilene da Cruz, Yara Miranda Vieira Pinheiro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.386, DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2.819/2008, Lei Complementar nº 3.920/18 e Lei Complementar nº 4.397/22;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município; e
CONSIDERANDO a Ação Direta Inconstitucional nº 1.0000.21.121097-6/000;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de DAM-19; João Nilson dos Santos, José Roberto Coelho Lopes, Rangeli Izabel de Assis, Valquíria Elvira Dias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 23.387, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2819/2008; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice Diretor Escolar II; Amanda Cristina Rodrigues Nunes.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 20 de março de 2023.
Santa Luzia, 23 de março de 2023.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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