Portaria
PORTARIA Nº 24.210, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991;
CONSIDERANDO o comunicado de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, constante no ofício nº 069/IMPAS/2024;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de Agente Administração; Magaly de Castro Lara, matrícula nº 9.231.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.211, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio; Maria José Alves Pereira, matrícula nº 36.820.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos e Ações Pedagógicas; Maria José Alves Pereira, matrícula nº 36.820.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.212, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor de Transporte Escolar; Fernanda Araujo da Silva, matrícula nº 36.812.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções Supervisor Administrativo; Fernanda Araujo da Silva, matrícula nº 36.812.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.213, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Patricia Alves de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 36.736.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Recursos Humanos (Saúde); Patricia Alves de Oliveira Figueiredo, matrícula nº 36.736.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Patricia Alves de Oliveira Figueiredo.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Alimentação Escolar; Patricia Alves de Oliveira Figueiredo.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.214, DE 05 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar I; Erimarcia Cordeiro Gomes Almeida.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.215, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Gabriele Cristina Alves, matrícula nº 36.813.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Administrativo; Gabriele Cristina Alves, matrícula nº 36.813.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Gabriele Cristina Alves, matrícula nº 36.813.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Normas e Legislações Educacionais; Gabriele Cristina Alves, matrícula nº 36.813.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.216, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Guilherme Junio Francisco Rosa, matrícula nº 36.814.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Material Didático Pedagógicio; Guilherme Junio Francisco Rosa, matrícula nº 36.814.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Guilherme Junio Francisco Rosa, matrícula nº 36.814.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal; Guilherme Junio Francisco Rosa, matrícula nº 36.814.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.217, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Sheina Priscila Ferreira Campos, matrícula nº 36.825.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Sheina Priscila Ferreira Campos, matrícula nº 36.825.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Inclusão Escolar – CEAMEI; Sheina Priscila Ferreira Campos, matrícula nº 36.825.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.218, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Walace Henrique de Freitas, matrícula nº 36.828.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Walace Henrique de Freitas, matrícula nº 36.828.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa; Walace Henrique de Freitas, matrícula nº 36.828.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.219, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Leandro Almeida Viana.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Produção de Melhoria Habitalcional e ATHIS; Leandro Almeida Viana.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
Santa Luzia, 05 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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