Portaria
PORTARIA Nº 24.222, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Isabela Cristine da Silva Sousa, matrícula nº 36.747.
Art. 2º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor de Comunicação (Saúde); Isabela Cristine da Silva Sousa, matrícula nº 36.747.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.223, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Regilene de Carvalho Rodrigues, matrícula nº 37.098.
Art. 2º – DISPENSAR do o exercício das funções de Supervisor das UBS; Regilene de Carvalho Rodrigues, matrícula nº 37.098.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de abril de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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