Portaria
PORTARIA Nº 24.737, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Alexandre Carvalho de Amorim – matrícula nº 36.731 e Elias Pereira da Rocha – matrícula nº 36.729
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor da Comunicação; Alexandre Carvalho de Amorim – matrícula nº 36.731 e Elias Pereira da Rocha – matrícula nº 36.729
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.738, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Claudio Anatolio da Silva, matrícula nº 38.587.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor da Comunicação; Claudio Anatolio da Silva, matrícula nº 38.587.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.739, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Jairo Cristino Ribeiro, matrícula nº 36.727.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Comunicação; Jairo Cristino Ribeiro, matrícula nº 36.727.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.740, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Darlene de Oliveira Silva, matrícula nº 36.628.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor Financeiro; Darlene de Oliveira Silva, matrícula nº 36.628.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.741, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Glauber Fabiano de Souza, matrícula nº 36.658.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.742, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Vonicleia Pereira Santos, matrícula nº 36.669.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Licitações; Vonicleia Pereira Santos, matrícula nº 36.669.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.743, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Izabelle Mereu Severiano, matrícula nº 38.070.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da REURB; Izabelle Mereu Severiano, matrícula nº 38.070.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.744, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Jessica de Castro Santana – matrícula nº 38.069 e Leandro Almeida Viana – matrícula nº 38.322.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Produção Habitacional; Jessica de Castro Santana – matrícula nº 38.069 e Leandro Almeida Viana – matrícula nº 38.322.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.745, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Fernando Cassimiro Alves Duarte, matrícula nº 36.633.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Trabalho e Renda; Fernando Cassimiro Alves Duarte, matrícula nº 36.633.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.746, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Mary Cristina Souza Macedo, matrícula nº 36.634.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Atendimento SEDE; Mary Cristina Souza Macedo, matrícula nº 36.634.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.747, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Pollyana Michele da Costa Santos da Conceição, matrícula nº 38.503.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Assuntos e Investimentos Estratégicos; Pollyana Michele da Costa Santos da Conceição, matrícula nº 38.503.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.748, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Ausiane de Oliveira Costa, matrícula nº 36.718.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor do Núclo de Arte; Ausiane de Oliveira Costa, matrícula nº 36.718.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.749, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Nathalia Regina Moraes Tavares, matrícula nº 38.325.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor da Fazenda Boa Esperança; Nathalia Regina Moraes Tavares, matrícula nº 38.325.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.750, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Ronaldo Melo, matrícula nº 36.678.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor dos Centros Culturais; Ronaldo Melo, matrícula nº 36.678.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.751, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Stephane Paula Freitas Reis, matrícula nº 36.679.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor do Centro de Atendimento ao Turista; Stephane Paula Freitas Reis, matrícula nº 36.679.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.752, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo da Cultura; Vanessa Aline Marques, matrícula nº 38.328.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.753, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Ingrid Reis, matrícula nº 36.642.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização de Patrimônio Cultural; Ingrid Reis, matrícula nº 36.642.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.754, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Lorena Francielle Costa, matrícula nº 36.818.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Alvarás, Licenças e Autorizações; Lorena Francielle Costa, matrícula nº 36.818.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.755, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador IIII; Luis Alberto de Lira Eiras, matrícula nº 36.643.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas / Coordenadoria de Fiscalização e Ocupações; Luis Alberto de Lira Eiras, matrícula nº 36.643.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.756, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Claudia Vanuza Salomao de Oliveira – matrícula nº 38.498, Fernanda Araujo da Silva – matrícula nº 36.812.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor do Transporte Escolar; Claudia Vanuza Salomao de Oliveira – matrícula nº 38.498, Fernanda Araujo da Silva – matrícula nº 36.812.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.757, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Debora Oliveira Vieira, matrícula nº 36.810.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Alimentação Escolar; Debora Oliveira Vieira, matrícula nº 36.810.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.759, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Maria Jose Alves Pereira, matrícula nº 36.820.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio; Maria Jose Alves Pereira, matrícula nº 36.820.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.760, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Natalia Ferreira Barros, matrícula nº 36.822.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Selma Aparecida Otoni Azevedo, matrícula nº 37.169.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Controle e Manejo de Arborização; Selma Aparecida Otoni Azevedo, matrícula nº 37.169.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.762, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Carlos Henrique Silva Pereira, matrícula nº 37.129.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Logística e Planejamento; Carlos Henrique Silva Pereira, matrícula nº 37.129.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.763, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Celio Amorim Pereira, matrícula nº 36.644.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.764, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Diego Leonardo Ramos de Jesus, matrícula nº 36.636.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Administração; Diego Leonardo Ramos de Jesus, matrícula nº 36.636.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.765, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Gleice Vieira Lopes, matrícula nº 36.696.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Pátio e Instalações; Gleice Vieira Lopes, matrícula nº 36.696.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.766, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Guilherme Caldas de Souza Zeferino, matrícula nº 36.697.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Controle de Transporte por Táxi, Escolares, Moto-Frete e Aplicativos; Guilherme Caldas de Souza Zeferino, matrícula nº 36.697.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.767, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Kimela Everin Martins da Cunha, matrícula nº 36.699.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Programação de Rede de Transporte Coletivo; Kimela Everin Martins da Cunha, matrícula nº 36.699.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.768, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Heraldo Antonio Moraes Goncalves, matrícula nº 36.689.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa; Heraldo Antonio Moraes Goncalves, matrícula nº 36.689.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.769, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Joao Batista Machado, matrícula nº 38.321.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Projetos para Esportes Especializados; Joao Batista Machado, matrícula nº 38.321.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.770, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Laryssa Leila Pereira Nascimento, matrícula nº 38.494.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Equipamentos; Laryssa Leila Pereira Nascimento, matrícula nº 38.494.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.771, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Wenderson Junio Martins dos Santos, matrícula nº 38.578.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Administração e Zeladoria; Wenderson Junio Martins dos Santos, matrícula nº 38.578.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.772, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Andre da Silva Machado – matrícula nº 37.847, Marcelo Teixeira Murca- matrícula nº 36.704 e Sergio Luiz Sores – matrícula nº 36.703.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Regionais; Andre da Silva Machado – matrícula nº 37.847, Marcelo Teixeira Murca- matrícula nº 36.704 e Sergio Luiz Sores – matrícula nº 36.703.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Karoline Theresa Passos Santos Bomfim, matrícula nº 38.268.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Processos Jurídicos; Karoline Theresa Passos Santos Bomfim, matrícula nº 38.268.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.774, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Mara Cristina Custodio, matrícula nº 36.712.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Execução Orçamentária; Mara Cristina Custodio, matrícula nº 36.712.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.775, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Agnaldo Martins da Silva, matrícula nº 38.375.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor Adminitrativo; Agnaldo Martins da Silva, matrícula nº 38.375.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.776, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Aparecida da Penha Monteiro – matrícula nº 36.800, Jaqueline Alves Rezende – matrícula nº 38.324, Juliana Patricia Dumba – matrícula nº 36.784.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor das UBS; Aparecida da Penha Monteiro – matrícula nº 36.800, Jaqueline Alves Rezende – matrícula nº 38.324, Juliana Patricia Dumba – matrícula nº 36.784.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Eduardo Eleoterio de Paula, matrícula nº 36.754.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Zoonoses; Eduardo Eleoterio de Paula, matrícula nº 36.754.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.778, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Elen Silva Moreira Alves, matrícula nº 38.532.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Transporte; Elen Silva Moreira Alves, matrícula nº 38.532.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.779, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Flavia Lucia Costa, matrícula nº 36.750.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Apoio; Flavia Lucia Costa, matrícula nº 36.750.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.780, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Gislene de Assis Costa, matrícula nº 36.620.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor do Centro Odontológico; Gislene de Assis Costa, matrícula nº 36.620.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.781, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Jennifer Ingrid Menezes de Oliveira, matrícula nº 38.479.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor das UBS; Jennifer Ingrid Menezes de Oliveira, matrícula nº 38.479.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Larrone Alves Freitas de Souza, matrícula nº 36.761.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.783, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Lucimar da Penha Quintela dos Santos, matrícula nº 36.733.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor Sistema de Informação SUS; Lucimar da Penha Quintela dos Santos, matrícula nº 36.733.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.784, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Sheila Ferreira dos Santos Santiago, matrícula nº 37.774.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.785, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Soraia Aparecida Ferreira, matrícula nº 36.741.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos e Planejamento; Soraia Aparecida Ferreira, matrícula nº 36.741.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.786, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Thiago Paulo Da Costa, matrícula nº 37.646.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.787, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Eber Martins da Silva, matrícula nº 38.472.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Inclusão Produtiva e Economia Solidária; Eber Martins da Silva, matrícula nº 38.472.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.788, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Matheus Ferreira Soares, matrícula nº 36.771.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Vigilância e Prestação de Contas; Matheus Ferreira Soares, matrícula nº 36.771.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 24.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social – CRAS Bom Destino; Pamela Sena Moreira, matrícula nº 38.591.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de outubro de 2024.
LUIZ SERGIO FERREIRA COSTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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