Portaria

PORTARIA Nº 25.176, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a revogação de nomeação”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS a nomeação de Brena Mazzinghy Vespasiano, constante na Portaria nº 25.074, de 09 de janeiro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.179, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a revogação e desinação de função”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Limpeza; Catia Cilene Costa Santos.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor de Hotelaria (Saúde); Catia Cilene Costa Santos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2025.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

PORTARIA Nº 25.181, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em função de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenador I; Matheus Raphael da Silva.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa (Esporte); Matheus Raphael da Silva.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.182, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em função de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenador I; Isabela Fernanda Silva Lima.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Inovação e Modernização da Ação Governamental; Isabela Fernanda Silva Lima.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.183, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em função de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenador I; Wilker Jose dos Santos Batista.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão Fiscal e Prestação de Contas; Wilker Jose dos Santos Batista.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.184, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em função de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisor III; Paulo Ricardo de Aguiar.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisão de Pátios e Instalações; Paulo Ricardo de Aguiar.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.185, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Felipe Nicolai Maroni Mendes.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor da Central de Notas; Felipe Nicolai Maroni Mendes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.187, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Diogo Felipe Luciano Vertelho.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Turismo; Diogo Felipe Luciano Vertelho.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.188, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Desiane Aparecida Paulino.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor da Manutenção Interna; Desiane Aparecida Paulino.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

PORTARIA Nº 25.191, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008, Lei nº 3.159/2011, Lei nº 4.072/2019 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal; Carlos Rodrigues de Sousa, matrícula nº 25.361.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.192, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008, Lei nº 3.159/2011, Lei nº 4.072/2019 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR do cargo de provimento comissionado de G.C.M. Inspetor;

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS
JONATHAN LUCAS GONCALVES
RICARDO DELMIRO SILVESTRE
SIDNEY BARROS DE OLIVEIRA

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.193, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008, Lei nº 3.159/2011, Lei nº 4.072/2019 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Subcomandante da Guarda Civil Municipal; Ismael Rocha, matrícula nº 18.145.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.194, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008, Lei nº 3.159/2011, Lei nº 4.072/2019 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de de G.C.M. Inspetor;

Aglesiano da Cruz, matrícula nº 18.126,

Ednaldo Soares Domingos, matrícula nº 18.135,

Emerson Alexsandre Silva, matrícula nº 18.188,

Gilson Furtado de Lima, matrícula nº 18.140,

Jeferson Lima De Souza, matrícula nº 18.147.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.195, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Gerente I; Ailton Gomes da Silva.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria das Regionais; Ailton Gomes da Silva.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.196, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Euler da Silva Miranda.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Zeladoria; Euler da Silva Miranda.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.197, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Jose Nerval Pereira da Silva.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria das Regionais; Jose Nerval Pereira da Silva.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.198, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor III; Hailton de Souza Santos.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor de Infraestrutura e Pavimentação; Hailton de Souza Santos.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.199, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Gerente I; Arthur Felipe Moreira Gonzaga.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Obras e Manutenção (Educação); Arthur Felipe Moreira Gonzaga.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.200, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador II; Matheus Henrique Vidal Martins.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Alimentação Escolar; Matheus Henrique Vidal Martins.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.201, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Gerente I; Arlen de Araujo Marques.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Vigilância em Saúde; Arlen de Araujo Marques.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.202, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Supervisor I; Raphael Theofilo Santos Mota.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor de Arquivo Público; Raphael Theofilo Santos Mota.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA Nº 25.203, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

 

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

 

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º NOMEAR para o cargo de provimento comissionado Coordenador I; Lorena Pascoalon.

 

Art. 2º DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria – SAD; Lorena Pascoalon.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Luzia, 17 de janeiro de 2025.

 

 

 

 

 

 

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

 

 

 

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