Portaria
PORTARIA Nº 25.228, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Vicente Claudio Ferreira, matrícula nº 36.717.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Obras; Vicente Claudio Ferreira, matrícula nº 36.717.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Vicente Claudio Ferreira, matrícula nº 36.717.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria das Regionais; Vicente Claudio Ferreira, matrícula nº 36.717.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.229, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Lidia Soares Ferreira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polo Lidia Soares Ferreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.230, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Keziah Estacio Machado.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor das UBS; Keziah Estacio Machado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.231, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Matheus Felipe de Moura Silva.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência Administrativa (Des. Econômico); Matheus Felipe de Moura Silva.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de janeiro de 2025.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.232, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Elio Ferreira de Almeida.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria das Regionais; Elio Ferreira de Almeida.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.233, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Robson Leal.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos Gerenciais (Obras); Robson Leal.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.234, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Bruno Dias de Paula.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Administração Zeladoria (Esporte); Bruno Dias de Paula.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.235, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e nomeação de servidor público em função de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria – SAD; Lorena Pascoalon.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Vigilância Sanitária; Lorena Pascoalon.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.236, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Aline Amaral Santos, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras e Contratos (Saúde); Aline Amaral Santos, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Aline Amaral Santos.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor das UBS; Aline Amaral Santos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.237, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Soraia Barbosa Soares, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções de Supervisor de Compras e Licitação (Saúde), Soraria Barbosa Soares, a partir de 20 de janeiro de 2025.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Soraia Barbosa Soares.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras e Contratos (Saúde), Soraria Barbosa Soares.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.238, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Soraia Aparecida Ferreira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções de Supervisor de Compras e Contratos (Saúde), Soraia Aparecida Ferreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.239, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Thalita Remigio Diniz, matrícula nº 37.096.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Planejamento (Saúde), Thalita Remigio Diniz, matrícula nº 37.096.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 21 de janeiro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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