Portaria
PORTARIA Nº 25.548, DE 21 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Tabata Aparecida de Castro Rodrigues.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas; Tabata Aparecida de Castro Rodrigues.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 de maio de 2025.
Santa Luzia, 21 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.562, DE 21 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Giselle Pereira Rocha dos Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Administração – Obras; Giselle Pereira Rocha dos Santos.
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Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
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Santa Luzia, 21 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.563, DE 21 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 3.743, a contar de 05 de maio de 2025;
CONSIDERANDO o deferimento do Secretário da Pasta;
RESOLVE:
Art. 1º – – AUTORIZAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos), para o servidor efetivo no cargo de Analista Administrativo; Giselle Pereira Rocha dos Santos, matrícula nº 34.679.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 05 de maio de 2025.
Santa Luzia, 21 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.564, DE 21 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Jessica Ferreira do Nascimento.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Jessica Ferreira do Nascimento.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Jessica Ferreira do Nascimento.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Material Didático Pedagógico; Jessica Ferreira do Nascimento.
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Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Santa Luzia, 21 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 25.565, DE 21 DE MAIO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 10.144, a contar de 20 de maio de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Euvânia de Lourdes Souza Magalhães.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Gestão de Pessoal; Euvânia de Lourdes Souza Magalhães.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir do dia 20 de maio de 2025.
Santa Luzia, 21 de Maio de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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