Portaria
PORTARIA Nº 26.032, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Igor Tiago dos Reis Dias.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão da Zeladorias das Áreas Públicas; Igor Tiago dos Reis Dias.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Igor Tiago dos Reis Dias.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário; Igor Tiago dos Reis Dias.
.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.033, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Gustavo Fernandes Pereira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Alvarás, Licenças e Autorizações; Gustavo Fernandes Pereira.
.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.034, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Maria Cecília Santos Augusto Alves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas; Maria Cecília Santos Augusto Alves.
.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.035, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade Supervisão de Topografia; Maycon Leslee Silvestre de Oliveira.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Zeladoria de Áreas Públicas; Maycon Leslee Silvestre de Oliveira.
.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.036, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-05; Luciana Angélica de Sá Machado, matrícula nº 35.331.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.037, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-04;
Katia Cilene de Oliveira, matrícula nº 33.346.
Thales de Morais Marcelino, matrícula nº 36.034.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.038, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Ludmila Ribeiro Braga.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Compras; Ludmila Ribeiro Braga.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.039, 08 DE JULHO DE 2025.
“Dispõe sobre a transferência de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, o servidor Claudinei Ricardo da Rocha, matrícula nº 33.682; nomeado para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo-Cerimonialista.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de julho de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Comments