Portaria
PORTARIA Nº 26.085, 11 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Erickson Almeida Aranda.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Gestão Ambiental; Erickson Almeida Aranda.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 18 de julho de 2025.
Santa Luzia, 11 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.086, 11 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares de servidor público em cargo de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o art. 113, da Lei nº 1.474/1991 e Lei nº 2.819/2008; e
CONSIDERANDO a vontade expressa do servidor por meio do Protocolo nº 9.081, a contar de 18 de junho de 2025;
CONSIDERANDO o deferimento do Secretário da Pasta;
RESOLVE:
Art. 1º – – AUTORIZAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares (sem vencimentos), para o servidor efetivo no cargo de Técnico de Nível Médio-Paisagismo; Erickson Almeida Aranda, matrícula nº 33.958.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , retroagindo os seus efeitos a partir de 21 de julho de 2025.
Santa Luzia, 11 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.087, 11 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Paulianne Aparecida Martins Moreira.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Projetos e Planejamento; Paulianne Aparecida Martins Moreira.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025.
Santa Luzia, 11 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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