Portaria
PORTARIA Nº 26.094, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo (Saúde); Emilson Ribeiro Viana.
Art. 2º – NOMEAR cargo de provimento comissionado de Secretário Executivo (Obras); Emilson Ribeiro Viana.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2025.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.096, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Viviane Moreira Amorim.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Planejamento; Viviane Moreira Amorim.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Viviane Moreira Amorim.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Planejamento; Viviane Moreira Amorim.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.097, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Adriano Ricardo Oliveira Lima.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Manutenção e Patrimônio; Adriano Ricardo Oliveira Lima.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Adriano Ricardo Oliveira Lima.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Manutenção e Patrimônio; Adriano Ricardo Oliveira Lima.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.098, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Yasmim Caroline Pessoa Tote.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Yasmim Caroline Pessoa Tote.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Yasmim Caroline Pessoa Tote.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Yasmim Caroline Pessoa Tote.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.099, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Karen Cristina Tocafundo Martins.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Saúde Bucal; Karen Cristina Tocafundo Martins.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Karen Cristina Tocafundo Martins.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Saúde Bucal; Karen Cristina Tocafundo Martins.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.100, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Westerlley Fernando da Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Orçamentaria e Financeira; Westerlley Fernando da Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Westerlley Fernando da Silva.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Orçamentaria e Financeira; Westerlley Fernando da Silva.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.101, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Sheyla Lelis Soares Dionizio.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria do NASF; Sheyla Lelis Soares Dionizio.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Sheyla Lelis Soares Dionizio.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria do NASF; Sheyla Lelis Soares Dionizio.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.102, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Júlia Gabriela Machado Martins.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Epidemiológica; Júlia Gabriela Machado Martins.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Júlia Gabriela Machado Martins.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Epidemiológica; Júlia Gabriela Machado Martins.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.103, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Matheus Cristian Guimarães Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Controle de Zoonoses; Matheus Cristian Guimarães Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Matheus Cristian Guimarães Silva.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Controle de Zoonoses; Matheus Cristian Guimarães Silva.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.104, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Patrícia Lúcia Silva Figueiredo.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária; Patrícia Lúcia Silva Figueiredo.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Patrícia Lúcia Silva Figueiredo.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Epidemiológica; Patrícia Lúcia Silva Figueiredo.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.105, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Débora de Paulo Costa.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Débora de Paulo Costa.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Débora de Paulo Costa.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Débora de Paulo Costa.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.106, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Transporte; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Transporte; Elen Silva Moreira Alves.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.107, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Bruno Phillipi dos Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Sistema de Informação do SUS; Bruno Phillipi dos Santos Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Bruno Phillipi dos Santos Silva.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Sistema de Informação do SUS; Bruno Phillipi dos Santos Silva.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.108, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Catia Silene Costa Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Hotelaria; Catia Silene Costa Santos.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Catia Silene Costa Santos.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Hotelaria; Catia Silene Costa Santos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.109, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Fabiola Barbosa Tiburcio.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Imunização; Fabiola Barbosa Tiburcio.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Fabiola Barbosa Tiburcio.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Imunização; Fabiola Barbosa Tiburcio.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.110, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Christian Henrique de Almeida.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Centro Odontológico; Christian Henrique de Almeida.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Christian Henrique de Almeida.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Centro Odontológico; Christian Henrique de Almeida.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.111, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Aline Amaral Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Aline Amaral Santos.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Aline Amaral Santos.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Aline Amaral Santos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.112, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Vitor Daniel Morais Dias.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.113, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Paloma Aparecida dos Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Paloma Aparecida dos Santos.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Paloma Aparecida dos Santos.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Paloma Aparecida dos Santos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.114, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Eduardo Rodrigues da Silva Campos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Eduardo Rodrigues da Silva Campos.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Eduardo Rodrigues da Silva Campos.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Eduardo Rodrigues da Silva Campos.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.115, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Greice Viana Martins.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Greice Viana Martins.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.116, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Greice Viana Martins.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Greice Viana Martins.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.117, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Greice Viana Martins.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Greice Viana Martins.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Infantil; Greice Viana Martins.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.118, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Adulto; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão do Caps Adulto; Débora Cristina dos Santos Ferraz.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.119, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Allan Conrado Dias.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Allan Conrado Dias.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Allan Conrado Dias.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Allan Conrado Dias.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.120, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Leonila Carolina Soares Cavalcante.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Leonila Carolina Soares Cavalcante.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Leonila Carolina Soares Cavalcante.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Leonila Carolina Soares Cavalcante.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.121, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Tuliana Silva Homem Nonato.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Tuliana Silva Homem Nonato.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Tuliana Silva Homem Nonato.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Educação Continuada; Tuliana Silva Homem Nonato.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.122, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Patrícia da Conceição Moreira.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Assistencial; Patrícia da Conceição Moreira.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Patrícia da Conceição Moreira.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Assistencial; Patrícia da Conceição Moreira.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.123, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Interesse a Saúde; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Interesse a Saúde; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.124, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Ana Paula Silva Tarquino.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Medicamentos e Congêneres; Ana Paula Silva Tarquino.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Ana Paula Silva Tarquino.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Medicamentos e Congêneres; Ana Paula Silva Tarquino.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.125, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Priscila Pâmela Pires.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Apoio; Priscila Pâmela Pires.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Priscila Pâmela Pires.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Apoio; Priscila Pâmela Pires.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.126, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Telma de Melo Scognamillo.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Telma de Melo Scognamillo.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Telma de Melo Scognamillo.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Telma de Melo Scognamillo.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.127, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Wilson Santana Floriano.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Manutenção de Equipamentos; Wilson Santana Floriano.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Wilson Santana Floriano.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Manutenção de Equipamentos; Wilson Santana Floriano.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.128, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Veronia Lucia Morais.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Veronia Lucia Morais.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Veronia Lucia Morais.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Veronia Lucia Morais.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.130, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Lucimar da Penha Quintela dos Santos.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Alimentos; Lucimar da Penha Quintela dos Santos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.131, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Ricardo Veloso Rocha.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Ricardo Veloso Rocha.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.132, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Matheus Fellipe Soares Alves.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Manutenção Predial; Matheus Fellipe Soares Alves.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Matheus Fellipe Soares Alves.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Manutenção Predial; Matheus Fellipe Soares Alves.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.133, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Beatriz de Freitas Advincula Reis.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Residências Terapêuticas; Beatriz de Freitas Advincula Reis.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Beatriz de Freitas Advincula Reis.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Residências Terapêuticas; Beatriz de Freitas Advincula Reis.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.134, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Enfermagem; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Enfermagem; Cristiane Alves da Silva Fernandes.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.135, 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador II; Rosana Cardoso Fagundes.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Rosana Cardoso Fagundes.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Rosana Cardoso Fagundes.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Polos; Rosana Cardoso Fagundes.
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Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 14 de agosto de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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