Portaria

PORTARIA Nº 26.148, 01 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento efetivo”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento efetivo de G.C.M. I;

Paulo Diogo Basílio de Souza, matrícula de n° 40.415;

Luiz Otavio de Assis Martins, matrícula de n°40.402;

Vinicius Roges Matias Mendes, matrícula de n°40.404;

Matheus Gomes de Oliveira, matrícula de n°40.382.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 01 de setembro de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA