Portaria
PORTARIA Nº 26.224, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Gerente I; Wilmar Ferreira da Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Defesa Civil; Wilmar Ferreira da Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Wilmar Ferreira da Silva.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Defesa Civil; Wilmar Ferreira da Silva.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.225, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Comunicação; Cleiton Jordão Rodrigues.
Art. 2º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Governo, para a Secretaria Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas, o servidor Cleiton Jordão Rodrigues, matrícula nº 38.857; nomeado para o cargo de provimento comissionado de Coordenador III.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da Frota; Cleiton Jordão Rodrigues.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.226, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa, transferência e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Políticas de Turismo; Luciene Marcelino de Souza Rodrigues.
Art. 3º TRANSFERIR da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a Secretaria Municipal de Governo, a servidora Luciene Marcelino de Souza Rodrigues, matrícula nº 40.165; nomeada para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Comunicação; Luciene Marcelino de Souza Rodrigues.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.227, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Kassio Alves Mendes.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Kassio Alves Mendes.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Museus; Kassio Alves Mendes.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.228, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor de Apoio Institucional; Nilda Alves Firmino Terra.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Nilda Alves Firmino Terra.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Campo; Nilda Alves Firmino Terra.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.230, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria Administrativa de Limpeza Urbana; Alex de Paula Lucio.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Prédios Públicos; Alex de Paula Lucio.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.231, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa/ atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-05; João Romeu de Oliveira, matrícula nº 10.299.
Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-03; João Romeu de Oliveira, matrícula nº 10.299.
Art. 3º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-06; Jorgiane Antonia Pinto, matrícula nº 19.256.
Art. 4º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-03; Jorgiane Antonia Pinto, matrícula nº 19.256.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.232, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa/ atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-10; Jania Reis Dionisio, matrícula nº 10.410.
Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-09; Jania Reis Dionisio, matrícula nº 10.410.
Art. 3º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-04; Adriana Augusto Elias, matrícula nº 10.680.
Art. 4º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-02; Adriana Augusto Elias, matrícula nº 10.680.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.233, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa/ atribuição de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-10; Fernando Luiz Coelho, matrícula nº 34.701.
Art. 2º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-09; Fernando Luiz Coelho, matrícula nº 34.701.
Art. 3º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-02; Mirley Jane Finamore Pereira, matrícula nº 37.151.
Art. 4º – ATRIBUIR Função Gratificada de Coordenação – FGC-01; Mirley Jane Finamore Pereira, matrícula nº 37.151.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.234, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa de Função Gratificada de Coordenação – FGC para servidores públicos de provimento efetivo”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR da Função Gratificada de Coordenação – FGC-10; Joel Pedro Lopes, matrícula nº 1.989.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.235, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Ludmilla Ribeiro Braga.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Compras; Ludmilla Ribeiro Braga.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.236, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Interesse a Saúde; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Trabalho e Renda; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 26.237, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor Escolar II; Elida de Carvalho.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2025.
Santa Luzia, 02 de outubro de 2025.
ILACIR BICALHO DE BARROS
VICE–PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
Comments