Portaria
PORTARIA Nº 26.254, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social Básica – Proteção Básica CRAS SEDE; Stainer Elmer da Silva Junior.
Art. 2º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Stainer Elmer da Silva Junior.
Art. 3º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de programas Sociais e Cadastro Único; Stainer Elmer da Silva Junior.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.255, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Wania Mara Silva.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de programas Sociais e Cadastro Único; Wania Mara Silva.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Equipamento Social Básica – Proteção Básica CRAS SEDE; Wania Mara Silva.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.256, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Kaylanne Stefanny Santos Calazans.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Inclusão Produtiva e Economia Solidária; Kaylanne Stefanny Santos Calazans.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.257, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008, Lei nº 3.159/2011, Lei nº 4.072/2019 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de G.C.M. Inspetor;
Mauricio Soares dos Santos, matrícula 25.386;
Agnaldo Raimundo Nonato, matrícula 15.440;
Jhon Leno Lucio Alves, matrícula 18.151;
Bruno Silva Cezário Franscisco 25.348;
Carlos Rodrigues de Sousa, matrícula 15.361;
Ricardo Alexandre Campos Miranda 18.164;
André Luiz Martins, matrícula 25.351;
Wallison dos Santos Batista, matrícula 18.171.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 08 de outubro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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