Portaria

PORTARIA Nº 26.258, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico – Finanças; Ana Clara Paiva Gabrich.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 09 de outubro de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Coordenador III; Renato Barros de Oliveira e Silva.

Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Urgência e Emergência; Renato Barros de Oliveira e Silva.

Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Gerente I; Renato Barros de Oliveira e Silva.

Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Gerência de Atenção à Saúde; Renato Barros de Oliveira e Silva.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2025.

Santa Luzia, 09 de outubro de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA