Portaria
PORTARIA Nº 26.302, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Editais; Julimar Duarte Elias.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Restauro; Julimar Duarte Elias.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.303, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a dispensa e designação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Restauro; Kassio Alves Mendes.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Editais; Kassio Alves Mendes.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.304, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor I; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão de Trabalho e Renda; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria de Compras e Contratos (Saúde); Karolayne Tiengos da Costa Melo.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.305, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a exoneração/nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Bezaleel Antonio dos Santos Junior.
Art. 2º – DISPENSAR do exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Bezaleel Antonio dos Santos Junior.
Art. 3º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Coordenador I; Bezaleel Antonio dos Santos Junior.
Art. 4º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Coordenadoria da UPA São Benedito; Bezaleel Antonio dos Santos Junior.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.306, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor III; Wilker Ferreira Chaves.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão Administrativa; Wilker Ferreira Chaves.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 26.307, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado”.
O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR para o cargo de provimento comissionado de Supervisor II; Rodrigo Motta Melo.
Art. 2º – DESIGNAR para o exercício das funções e responsabilidade pela Supervisão das UBS; Rodrigo Motta Melo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
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