PORTARIA PGM Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA PGM Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre as lotações dos membros e dos servidores de apoio da Procuradoria-Geral do Município e revoga a Portaria PGM nº 12, de 19 de outubro de 2023.
A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 94 da Lei Orgânica do Município, e ad referendum do CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO que “a Procuradoria do Município, reger-se-á por lei própria, atendendo-se com relação aos seus integrantes o disposto nos arts. 37, inciso XII e 39, § 1º da Constituição Federal”, nos termos do caput do art. 93 da Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO que o inciso XV do caput do art. 6° da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022, determina que compete ao Procurador-Geral do Município “expedir atos de lotação e de designação dos Procuradores do Município e demais servidores lotados na Procuradoria”,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar os membros e os servidores de apoio da Procuradoria-Geral do Município da seguinte forma:
I – Gabinete da Procuradora-Geral:
a) Ana Clara Paiva Gabrich, Procuradora-Geral do Município, inscrita na matrícula sob o nº 35.758;
b) Bárbara Cristina Gonçalves da Silva, Assessora de Procurador, inscrita na matrícula sob o n° 33.226;
c) Wellington Rangel da Silva, Diretor Administrativo da Procuradoria, inscrito na matrícula sob o n° 38.102;
d) Andrezza Soares Alcantara, Secretária Executiva da Procuradoria, inscrita na matrícula sob o n° 36.061;
e) Caren Stefani de Souza, Assistente Administrativo, inscrita na matrícula sob o n° 34.050;
II – Gabinete do Subprocurador-Geral:
a) Falkner de Araújo Botelho Júnior, Subprocurador-Geral, inscrito na matrícula sob o n° 33.687;
b) Anna Paula de Souza e Silva, Assessora de Procurador, inscrita na matrícula sob o n° 36.056;
III – Coordenação Jurídica Consultiva e Legislativa:
a) Matheus Sales de Albuquerque Cunha, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 33.573;
b) William de Souza Pimentel F Santana, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 34.667;
c) Valdemir Galvão Junior, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 33.238;
d) Gustavo Marques Mantini Viana, Assessor de Procurador, inscrito na matrícula sob o n° 36.058;
e) Camila Fabris Barbosa, Assessora de Procurador, inscrita na matrícula sob o n° 35.773;
f) Cássia Adriana Gomes, Assistente da Procuradoria, inscrita na matrícula sob o n° 35.296;
g) Letícia Monteiro, Assistente da Procuradoria, inscrita na matrícula sob o n° 35.396;
IV – Coordenação Jurídica Fiscal:
a) Jean Pierre Neto Gomes de Azevedo, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 33.788;
b) Felipe Vilela da Costa, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 33.795;
c) Anna Carolina Maia Sayao, Procuradora Municipal, inscrita na matrícula sob o n° 35.679;
d) Cecília Carabetti da Silveira Cassini, Procuradora Municipal, inscrita na matrícula sob o n° 34.058;
e) Teofila Siqueira Almeida, Assessora de Procurador, inscrita na matrícula sob o n° 35.764;
f) Alcione Aparecida Gonçalves, Assistente da Procuradoria, inscrita na matrícula sob o n° 36.062;
g) Marcela de Jesus Funi, Analista Administrativo, inscrita na matrícula sob o n° 35.067;
h) João Victor Lopes Teixeira, Assistente Administrativo, inscrito na matrícula sob o n° 33.842;
i) Laís Domingues Albuquerque, Assistente Administrativo, inscrita na matrícula sob o n° 33.822;
j) Liliane Batista Marques, Assistente Administrativo, inscrita na matrícula sob o n° 35.760;
k) Fernanda Gabriela Ferreira de Oliveira, Assistente Administrativo, inscrita na matrícula sob o n° 35.750;
V – Coordenação Jurídica Contenciosa:
a) Thayse Araujo Maltz, Procuradora Municipal, inscrita na matrícula sob o n° 33.759;
b) Augusto Robson Berlini Dornas, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 33.610;
c) Cristiano Aiala Ferreira, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 33.371;
d) Tiago Coelho dos Reis, Procurador Municipal, inscrito na matrícula sob o n° 35.777;
e) Sirley Aparecida Ferreira dos Santos, Assessora de Procurador, inscrita na matrícula sob o n° 35.763;
VI – Coordenação Jurídica Licitações e Contratos:
a) Eduarda Lorena dos Santos Rodrigues, Procuradora Municipal, inscrita na matrícula sob o n° 35.770;
b) Edson Alves Gomes, Assessor de Procurador, inscrito na matrícula sob o n° 36.057; e
c) José Alexandre Souza de Paulo, Assessor de Procurador, inscrito na matrícula sob o n° 35.762.
Art. 2° Fica revogada a Portaria PGM nº 12, de 19 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre as lotações dos membros e dos servidores de apoio da Procuradoria-Geral do Município”.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, de 18 de janeiro de 2024
(documento assinado eletronicamente)
ANA CLARA PAIVA GABRICH
PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO[1]
[1] Nos termos do Decreto nº 4.254, de 17 de novembro de 2023.
Comments