PROCURADORIA – LEI Nº 4.728, DE 12 DE JUNHO DE 2024

LEI Nº 4.728, DE 12 DE JUNHO DE 2024

Altera o Anexo VIII, referente às Emendas Impositivas, da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Luzia para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.

O povo do Município de Santa Luzia, por seus representantes votou, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Anexo VIII, que trata das Emendas Impositivas para o Exercício de 2024, constante na Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo Único desta Lei.

Art. 2º Com vistas ao atendimento do disposto no inciso III do § 3º do art. 137-A da Lei Orgânica do Município, ficam autorizadas, por ato do Poder Executivo, a abertura de créditos adicionais, bem como a realização de remanejamentos orçamentários necessários para execução orçamentária dos novos objetos das emendas impositivas, nos limites indicados no Anexo Único desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 12 de junho de 2024.

LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA

ANEXO ÚNICO

(a que se refere o art. 1º)

ANEXO VIII – EMENDAS IMPOSITIVAS

(a que se refere o art. 16 da Lei nº 4.690, de 29 de dezembro de 2023)

VEREADOR PAULO CABEÇÃO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

– R$70.000,00- Destinado para a Paróquia de Santa Luzia/MG, através da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte/Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia, CNPJ: 17.505.249/0046-53, para ações de custeio do projeto arquitetônico de reforma do telhado do Santuário de Santa Luzia, tombado por meio do Decreto Estadual nº 17.779, de 03/03/1976.

– R$65.000,00- Destinado para a Paróquia de Santa Luzia/MG, através da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte/Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia, CNPJ: 17.505.249/0046-53, para ações de custeio de eventos celebrativos tradicionais como a realização da Semana Santa, Festa do Divino, da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Santa Luzia e das festividades do Jubileu de Santa Luzia.

– R$10.000,00- Destinado para a Banda Musical Benício Moreira, CNPJ 20.483.319/0001-22, para manutenção de suas atividades de divulgação, bem como aquisição e/ou manutenção de instrumentos musicais.

– R$10.000,00- Destinado para o Coro Angélico para o custeio e/ou manutenção de arquivo de memorial histórico do Coro Angélico e Orquestra Sacra.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

– R$75.000,00- Destinado para a construção de vestiários, com banheiros adaptados para pessoas com deficiência, e implantação de bebedouro fixo, e aquisição de uma brinquedolândia para Umei Espedito Silvino Dias, localizada no bairro Bom Destino.

– R$32.000,00- Destinado para Escola Municipal Jaime Avelar Lima, localizada no bairro Bom Destino, para o custeio de ações referentes à reforma do espaço da sala de leitura e aquisição de materiais necessários para a funcionalidade do espaço.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$270.470,00- Destinado para custeio da saúde municipal.

– R$8.470,00- Destinado para aquisição de 8 ventiladores de parede para UBS Bom Destino.

VEREADOR CRISTIANO MATOS

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$270.470,50- Destinado à Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 18.715.409/0001-50, para ações de custeio da saúde.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$263.040,00- Destinado à pavimentação asfáltica na Rua Professor Eustáquio Peixoto, iniciando na esquina da rua Professor Mário Pires até o nº 08, no bairro Asteca.

– R$7.430,50- Destinado para operação (tapa-buraco) na Rua Assis Valente, no bairro Londrina.

VEREADOR GLAYSON JOHNNY

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$176.730,00 – Destinado ao recapeamento asfáltico na Rua D- bairro Frimisa (Carreira Comprida)- CEP: 33.045-240 (próximo ao campo da Frimisa).

– R$78.478,000 – Destinados para a Recuperação, Contenção da Encosta, Meio-Fio e Sarjeta na Rua Patrícia de Paula, bairro Frimisa (Carreira Comprida) – CEP: 33.045-465.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$37.900,00 – Destinado para UBS Celso Diana (Conjunto Palmital/São Benedito), para aquisição de material permanente (Termômetro, balança digital, oxímetro de mesa, aparelho de pressão ‘esfigmomanômetro’ sonar fetal, otoscópio, armário de escaninhos, geladeira ‘vacina’).

– R$15.000,00 – Destinado para o consultório de odontologia localizado na UBS Delson Costa (Frimisa/ Carreira Comprida), para aquisição e instalação de Ar-condicionado.

– R$23.750,00 – Destinado para UBS Delson Costa (Frimisa/ Carreira Comprida), para aquisição de material permanente (Braçadeira, ventiladores, oxímetro de mesa, aparelho de pressão, ‘esfigmomanômetro’, sonar fetal, otoscópio, lixeira, projetor + tela, quadro de aviso).

– R$20.000,00 – Destinado para o consultório de odontologia localizado na UBS Delson Costa ( Frimisa/ Carreira Comprida), para aquisição de insumos.

– R$20.000,00 – Destinado para UBS Delson Costa (Frimisa/ Carreira Comprida), para aquisição de insumos para atendimentos diários.

– R$153.770,00 – Destinado para Atenção Primária do Município de Santa Luzia, para aquisição de testes de COVID para todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Luzia da atenção primária.

3- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

– R$15.207,50 – Destinado para manutenção e fortalecimento de vinculo da ONG Solidariedade Todos Juntos, inscrita no CNPJ.: 29.407.949.0001-92.

VEREADOR WANDER CARVALHO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

– R$30.000,00- Destinado à Paróquia de Santa Luzia/MG, através da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte/Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia, CNPJ: 17.505.249/0046-53, para ações de custeio relacionadas às celebrações das festividades do jubileu de Santa Luzia.

2- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:

– R$17.500,00- Destinado para aquisição de materiais ou equipamentos para a Liga de Desportos de Santa Luzia.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

– R$10.000,00- Destinado à pintura da fachada e da sala de aula da Creche Comunitária “A Patotinha” (CREACOPA), CNPJ: 25.462.086/0001-03, localizada na rua Elizio Cunha, nº 521, bairro Conjunto Palmital B.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$270.470,50- Destinado à Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 18.715.409/0001-50, para ações de custeio da saúde.

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

– R$10.000,00- Destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o custeio de material informativo sobre o TEA- Transtorno do espectro autista.

– R$10.000,00- Destinado à Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ: 24.427.155/0001-77, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado ao Coral Mater Eclésia, CNPJ: 01.263.271/0001-00, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado à Creche Comunitária Sra. Da Paz, CNPJ: 23.374.184/0001-55, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado à Associação de Promoção Humana Divina Providência, CNPJ: 00.981.069/0014-68, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado à Associação de Dignidade Humana Providência Divina, CNPJ: 22.643.399/0001-52, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$15.000,00- Destinado à Associação Ministério Jericó, CNPJ: 03.099.565/0002-47, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$15.000,00- Destinado ao Centro de Reintegração Social Mais que Vencedores, CNPJ: 16.801.598/0001-58, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado à Fundação Fé e Alegria do Brasil, CNPJ: 46.250.411/0038-28, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado ao Instituto Leonardo Franco, CNPJ: 22.642.136/0001- 38, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado ao Instituto Esperança, CNPJ: 17.466.642/0001-83, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado ao Projeto Ebenézer, CNPJ: 22.997.041/0001-37, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado à Associação Artística e Cultural Regina Coeli, CNPJ: 12.220.014/0001-08, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$30.000,00- Destinado à Associação Cultural Arte para a Vida, CNPJ: 22.922.632/0001-45, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado à Associação Solidária Pequeno Galileu, CNPJ: 11.944.876/0001-02, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado à ONG Solidariedade Todos Juntos Sempre, CNPJ: 29.407.949/0001-92, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00- Destinado para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Reintegração Social Mais que Vencedores – CERDAD Feminino

VEREADOR FERNANDO PEREIRA DA SILVA- “NANDINHO”

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$36.765,00 – Destinado à complementação do valor para a obra de pavimentação asfáltica, na Rua Ari Moreira, entre a Rua Ivan Colen e a Rua Saul Barbosa, no bairro Palmital

– R$36.500,00 – Destinado à complementação do valor para a obra de pavimentação asfáltica, na Rua Ari Moreira, entre a Rua Marco Paulo D´andrea e Engenheiro Oleastro Santos Lima, no bairro Palmital.

– R$17.000,00- Destinado à instalação de quebra-molas, na Av. Yolanda Teixeira da Costa, nº 1.639, no bairro Palmital.

– R$39.900,00- Destinado à instalação de “BL”(boca de lobo), na rua Geni de Souza Maia, em frente aos números 16 e 19, ligando a rede pluvial, localizada na Av. Alcides Calazans, nº 426, no bairro São Benedito.

– R$40.000,00- Destinado à reforma e instalação de corrimão, na escada que dá acesso à Escola Municipal Professora Suely Lima de Melo, localizada na Rua Castelo Branco, no bairro Palmital.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$276.941,00- Destinado à Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 18.715.409/0001-50, para custeio da saúde.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

– R$ 76.835,00- Destinado ao Sindicato de Produtores Rurais de Santa Luzia, CNPJ.: 17.692.542/0001-75.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

– R$17.000,00- Destinado para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Projeto de Ação Solidária-PROAS, inscrito no CNPJ Nº 11.021.422/0001-60, localizado na Pc. Waldemar Augusto dos Santos, nº 68, bairro Bela Vista.

VEREADOR DÚ DO SALÃO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$15.000,00- Destinado para a reforma de beco e degraus com concreto vassourado, aproximadamente 120 metros – Beco São Vicente/Vila Santo Antônio: Início nas proximidades do nº 97 próximo á Rua Nova.

– R$20.000,00- Destinado para a reforma de beco e degraus com concreto vassourado, aproximadamente 240 metros – Beco da Saúde/Vila Santo Antônio, nas proximidades do nº 1.175 na Rua Líbia, até as proximidades do nº 94 da Rua Nova.

– R$10.000,00- Destinado para a reforma de beco e degraus com concreto vassourado, aproximadamente 60 metros – Beco São Judas Tadeu (sem saída)/ Vila Santo Antônio, nas proximidades do nº 1.135 na Rua Líbia.

– R$8.000,00- Destinado para a reforma da rampa com concreto vassourado, aproximadamente 40 metros, a iniciar nas proximidades do n° 36 na Rua Nova até o nº 58, na Vila Santo Antônio.

– R$20.000,00- Destinado para a reforma de beco e degraus com concreto vassourado, aproximadamente 210 metros – Beco do Valter/Vila Santo Antônio, a iniciar nas proximidades do nº 77, da Rua Nova.

– R$185.000,00- Destinado ao recapeamento asfáltico da Rua Líbia, bairro Baronesa, do nº 1.147 ao nº 1.229 – metragem de 100metros (LARGURA) x 7metros (COMPRIMENTO).

– R$12.000,00 – Destinado à alteração da localização do poste da Rua Raul Pompeia, próximo ao nº 177, no bairro Londrina.

2- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$270.470,50 – Destinado à Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 18.715.409/0001-50, para ações de custeio da saúde.

VEREADOR LELEI DO SALÃO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$200.000,00- Destinado à Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 18.715.409/0001-50, para ações de custeio da saúde.

– R$70.941,00- Destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação/melhoria da Clínica de Atendimento Especializado na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (CNPJ: 65.149.734/0001-82), localizada na Rua Joaquim Soares Meireles, nº 177, bairro Nossa Senhora das Graças.

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

– R$120.000,00- Destinado à regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado, denominado “Conquistinha”: Rua Wilsom Ferreira Pimentel; Rua Geraldo Coelho de Freitas; Rua Lourdes Mari Viana; Rua A(“Conquistinha”); Rua B (“Conquistinha”); Rua C (“Conquistinha”).

2- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

– R$83.700,00 – Destinado à pavimentação asfáltica ou calçamento em toda extensão da Rua 18, Bairro Nova Conquista, com aproximadamente 5,77 metros de largura e aproximadamente 77,28 metros de comprimento.

– R$35.428,00 – Destinado para o piso intertravado no Beco Safi Safare, localizado na Rua Bom Jesus, do nº 25 até o nº 55, com aproximadamente 4,80 metros de largura e aproximadamente 42,37 metros de comprimento, no bairro Nova Conquista.

– R$31.772,00 – Destinado para a construção de escada simples com meio-fio e acabamento em concreto, 30 metros por 1,20, na Rua José Geraldo Costa (antiga Rua Cinco) com Rua Mirassol, no bairro Nova Conquista.

VEREADOR IVO DA COSTA MELO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$270.078,78- Destinado ao custeio da saúde no Município de Santa Luzia-MG

2- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$43.056,28- Destinado à revitalização do Beco Yara/Jurema, com piso e pintura, localizado na Av. João Batista de Lima, nº 1.193, no bairro São Cosme de Baixo.

– R$10.000,00- Destinado para aquisição de 2 banheiros químicos para a Praça Pedra Bonita, Av. Brasília, 5.622, bairro Duquesa I.

– R$10.000,00- Destinado para aquisição de 2 banheiros químicos para o Parque Linear, Av. Senhor do Bonfim, 1.039, bairro São Benedito.

– R$10.000,00- Destinado para aquisição de 2 banheiros químicos para a Praça da Juventude, Av. Venâncio Pereira dos Santos, s/n, bairro Conj. Cristina.

– R$7.002,50- Destinado à instalação de 1 quebra-molas na Rua Pará de Minas, com estudos para implementação entre os n° 2.416 e 2.356, no bairro São Benedito.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de 1 quebra-molas na Rua Paraná, com estudos para implementação próximo ao nº 156, no bairro São Benedito.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de 1 quebra-molas na Av. Eng. Felipe Gabrich, com estudos para implementação próximo ao nº 1.047, no bairro Córrego das Calçadas.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– R$30.000,00 – Destinado ao Instituto Leonardo Franco, CNPJ: 22.642.136/0001- 38, localizado no bairro Cristina, com objetivo de manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

– R$30.000,00- Destinado à reforma da Creche Comunitária “A Patotinha” (CREACOPA), CNPJ: 25.462.086/0001-03, localizada na rua Elizio Cunha, nº 521, bairro Conjunto Palmital B.

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

– R$ 82.010,00- Destinado à revitalização da Praça Luiz Novy e implantação de academia ao ar livre na praça, localizada na Rua do Serro, bairro Centro, na entrada do bairro Córrego das Calçadas.

– R$20.000,00 (vinte mil reais) – Destinado ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia, CNPJ:17.692.542/0001-75, para fins de melhorias nas atividades desenvolvidas no serviço oferecido.

VEREADOR LELEI DA AUTO ESCOLA

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– R$270.470,05- Destinado para o custeio da Saúde no Município.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– R$20.852,68- Destinado ao Conselho Tutelar Sede de Santa Luzia, localizada na na Rua José Silvino Teixeira de Melo, bairro São Geraldo, Santa Luzia/MG, CEP: 33.010-260, com objetivo de manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$100.000,00 (cem mil reais) – Destinado ao Instituto Comunitário Seara de Luz, CNPJ: 01.105.995/0001-18, para fins de melhoria nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Destinado à Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, CNPJ: 24.427.155/0001-77, para fins de melhorias nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$20.000,00 (vinte mil reais) – Destinado ao Centro Cultural Corrente do Bem – CCCB, CNPJ: 09.206.619/0001-21, para fins de melhorias nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00 (dez mil reais) – Destinado à Associação Artística e Cultural Regina Coeli, CNPJ: 12.220.014/0001-08, para fins de melhorias nas atividades desenvolvidas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

– R$50.000,00 – Destinado ao Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia, CNPJ: 17.692.542/0001-75, localizada na Rua José Silviano Teixeira de Melo, nº 200, bairro São Geraldo (Fazenda Boa Esperança), Santa Luzia/MG, CEP: 33.010- 260, para apoio ao Produtor Rural.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

– R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) – Destinado à Umei Antônio Gomes Damião, CNPJ: 27.658.125/0001-59, para fins de reforma do espaço, aquisição de mobílias e equipamentos eletrônicos.

– R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) – Destinado à Umei Cornelina Carvalho Silvério, CNPJ: 27.695.617/0001-25, para fins de reforma do espaço, aquisição de mobílias e equipamentos eletrônicos.

VEREADOR PAULO PRETÃO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– R$270.470,00- Destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o posto de saúde do Vale das Acácias, localizado na Rua das Acácias, nº 570, bairro Vale das Acácias, Santa Luzia/MG, CEP: 33.084-000.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

– R$10.000,00- Destinado à aquisição de materiais permanentes para o Núcleo de Terapia Naturais do Município de Santa Luzia, localizado na Rua José Silvino Teixeira de Melo, nº 200, bairro Boa Esperança.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

– R$14.005,00- Destinado à instalação de 1 quebra-mola na Rua Mariana de Paiva Branco (próximo ao nº 58), no bairro Conjunto Palmital.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de 1 quebra-mola na Rua Mariana de Paiva Branco (próximo ao nº 142), no bairro Conjunto Palmital.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de 1 quebra-molas na Rua Antônio de Pinho Tavares (próximo ao nº 272), no bairro Cristina.

– R$24.454,00- Destinado à instalação de uma passagem elevada de pedestres na Av. Antônio de Pinho Tavares (próximo ao nº 313), no bairro Conjunto Cristina.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– R$100.000,00 – Destinado para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Instituto Desportivo e Social Colorado, localizado na Av. Yolanda Teixeira da Costa, nº 219, Conjunto Cristina B (São Benedito).

– R$94.015,00 – Destinado para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Associação Desportiva Luziense, localizado na Rua Dona Maria José Lara, nº 14, Chácara Gervásio Monteiro Lara (São Benedito).

VEREADOR HENRY SANTOS

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– R$260.470,50- Destinado à Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 18.715.409/0001-50, para ações de custeio da saúde.

– R$10.000,00- Destinado à UBS Nova Conquista para aquisição de uma tenda para realização de grupos operacionais e eventos externos.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– R$40.000,00 – Destinado à Comunidade Terapêutica CERDAD (Centro Especializado em Reabilitação de Álcool e outras Drogas), com objetivo de manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$13.620,00 – Destinado à Comunidade Terapêutica Jericó, com objetivo de manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

– R$100.000,00 – Destinado à UMEI Professora Marli de Oliveira Nascimento, para auxiliar na construção de uma brinquedoteca e biblioteca na unidade.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

– R$36.850,00 – para contenção de encosta na Rua Dinamarca, próximo ao nº 33, bairro Baronesa.

– R$60.000,00 – para complementação de emenda parlamentar, para pavimentação asfáltica na Rua Dinamarca, bairro Baronesa.

VEREADORA LUÍZA DO HOSPITAL

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$150.000,00- Destinado ao custeio dos serviços e atividades do Hospital São João de Deus.

– R$120.470,00- Destinado ao custeio dos serviços e atividades do Pronto Atendimento da Sede.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$234.000,00- Destinados ao custeio de realização de obras de drenagem da água pluvial na Rua Francisco Julião, próximo ao número 293, no bairro Adeodato.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

– R$10.000,00- Destinado para manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos do Instituto Esperança, CNPJ:17.466.642.0001-83.

– R$16.470,00- Destinados ao Lar dos Velhinhos da Sociedade de São Vicente de Paulo de Santa Luzia, CNPJ: 03.798.383/0001-83, para melhoria do Acolhimento Institucional para Idosos.

– R$10.000,00- Destinados ao Instituto São Jerônimo (Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia), CNPJ: 24.427.155/0001-77, para manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

VEREADOR JUNINHO DO LAU

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$270.470,50 – Destinado ao custeio da saúde do Município.

– R$73.805,50 – Destinado ao término da reforma do Posto de Saúde da Família – PSF Cotegipe, situado na Rua Iracema, nº 32, bairro São Benedito.

– R$12.000,00 – Concretagem de 120 m² da área situada no terreno do PSF Alto São Cosme.

– R$22.000,00 – Aquisição de camisas térmicas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$14.005,00- Destinado à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Oscar Negrão de Lima, nº. 186, no bairro Asteca.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Caribé, entre Rua Itarema e Rua do Divino, Bairro São Benedito.

– R$18.610,00- Destinado à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. Dr. Ângelo Teixeira da Costa, próx. a Igreja Batista da Lagoinha, nºs. 427 ao 503, no bairro Frimisa.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Imperatriz Leopoldina, nº. 66, no bairro Chácaras Del Rey.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Paraná, entre nºs. 397 e 525, no bairro São Benedito.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Irã, nº. 171, no bairro Baronesa.

– R$14.005,00- Destinado à instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Itália, nº. 264, no bairro Baronesa.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO:

– R$25.025,00 – Destinado à reforma e revitalização da Praça localizada na Av. Senhor do Bonfim, esquina com a Rua Maringá, bairro São Benedito.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

– R$15.000,00- Destinado para aquisição de Material Permanente/ou material de consumo para Umei “Carmem Lídia Diniz”, situada no bairro Liberdade.

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES

– R$10.000,00 Aquisição de equipamentos paea a secretaria.

– R$10.000,00 Aquisição de material permanete para a corregedoria da Guarda Municipal

VEREADOR ANDRÉ LEITE

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

– R$ 270.470,50- Destinado ao custeio da saúde do Município.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

– R$10.430,00- Destinado à remoção do poste de iluminação na Rua Carvalho de Mendonça, nº 67, no bairro São Geraldo.

– R$ 170.040,00- Destinado para instalação de drenagem e captação da água pluvial por caixas receptoras e manilhamento na Rua Onofre Teixeira com Rua Estados Unidos, próximo a Vila Nossa Senhora de Fátima, no bairro São Benedito.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

– R$ 50.000,00- Destinado para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do Projeto Ebenézer, CNPJ.: 22.997.041.0001-37, localizado na Rua Dona Inhazinha Castro, nº 227, bairro Pousada Del Rey, Santa

Luzia-MG.

– R$40.000,00- Destinado para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Luzia.

VEREADOR WAGUINHO

1- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– R$266.470,50 – Destinados à Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 18.715.409/0001-50, para ações de custeio da saúde.

– R$12.500,00 – Destinado para o PSF Cristina para compra de material permanente (aparelhos de ar condicionado, ventiladores, TV)

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

– R$14.005,00 – Destinado à implantação de um redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Jaime Avelar de Lima, próximo ao n° 74, no Bairro Idulipê.

– R$14.005,00 – Destinado à implantação de um redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Américo Renê Gianetti, próximo ao n° 230, no Bairro Chácaras Del Rey.

– R$14.005,00 – Destinado à implantação de um redutor de velocidade (quebra mola), na Avenida Antônio de Pinho Tavares, entre os nºs 36/60, no Bairro Conj. Cristina A.

– R$7.005,00 – Destinado à implantação de um redutor de velocidade (quebra mola), na Rua Pará de Minas, com estudo para implementação entre os n° 2416 e 2356, no Bairro São Benedito.

– R$10.000,00 – Destinados para manutenção da ponte na AV. Senhor do Bonfim que dá acesso ao Parque Linear, no Bairro Conj. Cristina.

– R$10.000,00 – Destinados para manutenção da ponte na Rua Itapióca com AV. Senhor do Bonfim que dá acesso ao Parque Linear, no Bairro Conj. Cristina.

– R$38.000,00 – Destinados para construção do passeio com concreto, na AV. Joaquim Rodrigues da Rocha (canal) campo de futebol (Grêmio), no Bairro Conj. Cristina.

– R$32.000,00 – Destinado à pavimentação (bloquetes intertravados) no Beco conhecido como Pedestre “K”, localizado entre as Ruas João Camargo Costa Sobrinho, Rua Dr. José Nunes Valério e Av. João Batista de Lima, no Bairro Palmital.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

– R$7.500,00 – Implantação de sinalização com elementos retrorreflexivos, na Rua Pedro Ferreira de Souza Martins e aproximações, bairro Conjunto Cristina A.

– R$4.500,00 – Implantação de sinalização com elementos retrorreflexivos e faixa de pedestre, em frente ao número 91, na Rua irmã Cândida, bairro Conjunto Cristina A.

– R$4.500,00 – Implantação de sinalização com elementos retrorreflexivos, na Rua José de Castro Ulhôa e aproximações, bairro Conjunto Cristina A.

– R$2.000,00 – Implantação de sinalização com elementos retrorreflexivos e faixa de pedestre, em frente ao número 2.630, na Rua Geraldo Teixeira da Costa ( trecho entre a rua Virginópolis e av. Senhor do Bonfim) bairro São Benedito.

– R$2.000,00 – Implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Senador Modestino Gonçalves, em frente ao número 20, no Bairro Nsa. Senhora das Graças.

– R$2.000,00 – Revitalização de sinalização horizontal e vertical na Rua Duque de Caxias, próximo ao número 30, no Bairro Córrego das Calçadas.

– R$5.000,00 – Destinado à implantação de tachão e sinalização em toda extensão da Rua Dr. José Nunes Valério, próximo ao nº 191, no Bairro Palmital.

– R$5.000,00 – Destinado à implantação de tachão e sinalização em toda extensão da Rua João Camargo Costa Sobrinho, próximo ao n° 184, no Bairro Palmital.

– R$5.000,00 – Destinado à implantação de tachão e sinalização em toda extensão da Rua Leonardo Mota, no Bairro Palmital.

– R$5.435,50 – Destinado à implantação de tachão e sinalização em toda extensão da Rua Vinte (20), próximo ao n° 14, no Bairro Duquesa II.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

– R$10.015,00 – Destinado para aquisição de equipamentos permanentes para a Liga de Desportos de Santa Luzia.

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. SOCIAL

– R$10.000,00 – ASCA – Associação Alto do São Cosme em Ação, CNPJ 46.992.380/0001-99, para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00 – PROJETO SOCIAL SYLVIO SILVA BRAZILIAN JIU JITSU, CNPJ 32.566.578/0001-04, para manutenção do serviço de convivência e

fortalecimento de vínculos.

– R$10.000,00 – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MMA E OUTROS ESPORTES COLETIVOS, CNPJ 30.671.661/0001-00, para manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

– R$20.000,00 – Destinados para revitalização da praça na Rua José Cândido Murta, próximo ao n° 532, no Bairro Palmital.

– R$20.000,00 – Destinados para revitalização da praça no entroncamento das Ruas Ana Maria da Silveira com Rua 15 e Rua 17, no Bairro Nova Conquista.

VEREADOR ILACIR BICALHO

1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTES

– R$15.000,00 – Para a execução do Convênio junto Polícia Militar – MG.

– R$4.000,00 – para a implantação de sinalização horizontal e vertical, elementos retrorefletivos na via, assim como a instalação de placas indicativas e faixas de pedestres, linhas de divisão de fluxo, placas e taxinha, na Rua Geraldo Teixeira da Costa, na altura do número 2.608, Bairro São Benedito.

– R$3.502,23 – destinado à revitalização da sinalização horizontal das três faixas de pedestres, bem como implantação da sinalização vertical, na Av. das Indústrias – em frente ao Fórum de Santa Luzia.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

– R$9.000,00 – para a execução de passeio com bloco de concreto intertravado na Avenida Professora Elza Azevedo de Miranda, próximo ao número 471, no bairro Novo Centro.

– R$11.300,00 – para continuação do Calçadão do Raul na Rua Saint Clair Vieira no Bairro Cristina C, sendo Piso intertravado vão-livre com Meio fio Bilateral. Ao todo são 45 metros de comprimento de obra por 2 metros de Largura.

– R$ 8.650,50 – . para reforma de passeio, substituição de meio fio e construção de rampa de acesso na rua Rua Etelvina Viana Coutinho, altura do número 116, Bairro Palmital.

– R$ 7.002,50 – para instalação de Quebra Molas na Rua Joaquim Lourenço de Oliveira, Bairro Cristina C, na altura do número 631, ou em local próximo que seja aprovado pela Sec. Trânsito.

– R$ 7.002,50 – para instalação de Quebra Molas na rua Francisco Viana Santos, nº 121, ou popularmente conhecida como Estrada do Bananal, Bairro Bonanza, ou em local próximo que seja aprovado pela Sec. Trânsito, para dar mais seguranças aos moradores.

2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Alto São Cosme.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Baronesa.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Bom Destino.

– R$ 10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Bom Jesus.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Bonanza.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Caribé.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Celso Diana.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Córrego das Calçadas.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Cristina A.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Duquesa.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Frimisa.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Industrial Americano.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Jabaquara.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Londrina.

– R$ 10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Luxemburgo.

– R$ 10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Morada do Rio.

– R$ 10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Nossa S. das Graças.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Nova Conquista.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Pinhões.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Santa Rita.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS São Cosme.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS São Geraldo.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS SESC.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Tia Lita.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Vale das Acácias.

– R$10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Via Colégio.

– R$ 10.388,44 – para compra de materiais permanentes e/ou de consumo para UBS Virgem dos Pobres.

3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

– R$18.000,00 – para o Instituto Comunitário Seara de Luz, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo. CNPJ: 01.105.995/0001-18.

– R$7.000,00 – para a instituição APAE, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 65.149.734/0001-82.

– R$7.000,00 – para a instituição Creche Irmã Fabiola, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 09.651.617/0001-41.

– R$7.000,00 – para a instituição Creche Padre Germano, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 22.116.479/0001-69.

– R$7.000,00 – para a instituição Creche Comunitária Nossa Senhora da Paz, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 23.374.184/0001-55.

– R$7.000,00 – para a instituição Creche Fé e Alegria, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 46.250.411/0038-28.

– R$20.495,39 – para a instituição Associação Cultural Arte Para a Vida, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 22.922.632/000145.

– R$15.500,00 – para a instituição Ong Solidariedade Todos Juntos Sempre, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 29.407.949/0001-92.

– R$7.000,00 – para a Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo. CNPJ: 24.427.155/0001-77.

4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

– R$14.000,00 – para a instituição Coral Marte Eclesie, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 01.263.271/0001-00.

– R$12.500,00 – para o Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia – CNPJ.: 17.505.249.0046-53, para o custeio na realização do Jubileu de Santa Luzia.

– R$5.000,00 – para a instituição Banda Benício Moreira, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 20.483.319/0001-22.

– R$5.000,00 – para a instituição Coro Angélico, para a manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo. CNPJ: 19.414.404/0001-50.

– R$7.500,00 – para a Paróquia Bom Jesus e Nossa Senhora Aparecida, para reformas na Igreja Santo Antônio, localizada na Rua Dr. Alfredo Castilho, 1201-A, Barreiro do Amaral, CNPJ.: 17.505.249.0269-75 (Filial).

– R$5.000,00 – para a Paróquia São Raimundo Nonato, para pequenas reformas na Igreja São Raimundo Nonato, localizada na Rua São Geraldo, 602, bairro Asteca/São Benedito, CNPJ.: 17.505.249.0118-62 (Filial).

5 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

– R$50.000,00 – para compra de materiais para adaptação das aulas para alunos PCDs.

VEREADOR PAULO BIGODINHO