RESOLUÇÃO Nº 062 de 27 de maio de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
Concede o Diploma Comemorativo Pedro Luiz de Oliveira ao Sr. Edson Luiz de Moura.
Art. 1º Fica concedido o Diploma Comemorativo “Pedro Luiz de Oliveira” ao Sr. Edson Luiz de Moura, como forma de reconhecimento por ter se destacado na área do esporte e lazer no Município de Santa Luzia, prestando relevantes e comprovados serviços à coletividade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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