RESOLUÇÃO Nº 081 de 01 de julho de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
Concede o Diploma do Mérito Legislativo Teófilo Ottoni ao Grupo Pé na Brasa.
Art. 1º Fica concedido o Diploma do Mérito Legislativo Teófilo Ottoni ao Grupo Pé na Brasa, pelos relevantes serviços prestados em favor da cultura, da preservação do Patrimônio Histórico e Artístico no Município de Santa Luzia – MG.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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