RESOLUÇÃO nº 213 de 19 agosto de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 99 da CF/88, art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Santa Luzia e o art. 40 §4º, “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal Promulga:
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário “José Pereira Magalhães” ao Projeto Social do Pepeto.”
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Comunitário “José Pereira Magalhães” ao Projeto Social do Pepeto, pelos relevantes trabalhos comunitários realizados, em favor da população luziense.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Glayson Johnny Gonçalves Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia
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