Resultado Preliminar – Edital de Chamamento Público nº 01/2025 – SMHR/SMMA
Após reunião da comissão de avaliação dia 24/04/2025. A comissão decidiu pela alteração na data de divulgação do resultado preliminar, tendo em vista a conclusão dos trabalhos antes do dia 25/04/2025, conforme previsto no edital, concluindo, assim, a ausência de prejuízos aos candidatos, uma vez que o prazo de inscrição findou-se e haverá um prazo maior para análise de recursos.
Assim os novos dados do cronograma são:
Divulgação do resultado preliminar: 24/04/2025
Interposição de recursos: 25/04/2025 e 28/04/2025
(6.5 – Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento em envelope pardo lacrado, contendo o nome completo do proponente, o número do protocolo de inscrição e a indicação deste edital.)
Divulgação das decisões sobre os recursos: até 30/04/2025
Não houve outras alterações no cronograma do edital.
Resultado preliminar: foram recebidos 21 (vinte e um) protocolos, sendo um deles referente ao senhor Denilton Santos do Nascimento, registrado em 17/04/2025, às 16 horas, 36 minutos e 21 segundos, sob o número 8353/2025, sem a apresentação de quaisquer documentos.
Verificou-se ainda a entrega de documentação protocolada sob o número 8453/2025, registrada em 22/04/2025, às 14 horas e 28 minutos, portanto fora do prazo de inscrição previsto no edital. Diante disso, os referidos documentos foram reprovados por não atenderem ao edital, não sendo possível avaliação pela comissão.
Dos 19 protocolos entregues de acordo com o edital e dentro do prazo de inscrição tem-se o seguinte resultado preliminar:
| Protocolo | Nome do proponente | Resultado | Pontuação obtida | Motivo da Reprovação |
| 8299/2025 | Jaqueline Aparecida de Figueiredo | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo. |
| 8316/2025 | Igor Matheus Amaral | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais; m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital |
| 8321/2025 | Joselito Rodrigues Trega | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: a. Cadastro de Pessoa Física (CPF); b. Documento de Identidade (RG); c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital |
| 8297/2025 | Mariana Lourenço de Andrada | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória:
d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. |
| 6778/2025 | Marcelo Felipe Batista Bento | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; |
| 7117/2025 | Rodrigo Barbosa de Carvalho Ramos | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória:
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) |
| 8111/2025 | Fabiani de Paiva Cadete | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: a. Cadastro de Pessoa Física (CPF); b. Documento de Identidade (RG); c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital o. Formulário de Inscrição devidamente preenchido, onde esteja detalhado o tipo musical de sua atuação e a proposta de apresentação musical que pretende realizar |
| 8067/2025 | Margarete Rodrigues de Jesus Silva | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória:
m: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) |
| 8243/2025 | Diego Cesar Martins Silveira | Reprovado | Não Avaliado | Falta da seguinte documentação obrigatória: a. Cadastro de Pessoa Física (CPF); b. Documento de Identidade (RG); c. Comprovante de Residência do proponente e/ou responsável legal – emitido há, no máximo, 90 (noventa) dias d. Certidão negativa municipal de débitos fiscais. Im: Dados bancários (nome ou código do banco, número da conta, agência e operação, se for o caso) em nome do próprio proponente e/ou responsável legal pelo coletivo; n. Portfólio que comprove a experiência profissional e capacidade técnica para executar o objeto do chamamento, exemplo: atuação artística no segmento musical contendo (fotos, matérias em jornais, revistas, redes sociais, blogs e internet). Deve ser comprovada as atividades por no mínimo 1 (um) ano, anteriores a data de publicação deste edital |
| 6957/2025 | Itálo Pedro Correa de Oliveira | Aprovado | 80 | |
| 8295/2025 | Felipe Rosemberg de Paula Freitas | Aprovado | 80 | |
| 6898/2025 | Fernando Roberto de Pinho | Aprovado | 80 | |
| 8212/2025 | Aramis Silva | Aprovado | 80 | |
| 7242/2025 | Joimar de Assis Santos | Aprovado | 80 | |
| 8189/2025 | Moisés da Silva Melo | Aprovado | 70 | |
| 6290/2025 | Estela Borges | Aprovado | 70 | |
| 7118/2025 | Josué de Paula | Aprovado | 55 | |
| 7049/2025 | Cintía Raquel Albino | Aprovado | 25 | |
| 8102/2025 | Helbert Monsserat da Crus Souza | Aprovado | 10 |
Comissão de avaliação, instituida pela Portaria Conjunta SMHR/SMMA nº 01 de 16 de abril de 2025
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