Retificação por erro material

Onde se lê:

“Dispõe sobre a revogação das Portaria de n° 25.617 de 03 de novembro de 2025.”

“Dispõe sobre a revogação das Portaria de n° 26.290 de 03 de novembro de 2025.”

Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria de n° 25.290 de 03 de novembro de 2025.

Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria de n° 26.290 de 03 de novembro de 2025.

“Dispõe sobre a revogação das Portaria de n° 26.290 de 03 de novembro de 2025.”

O Prefeito do Município de Santa Luzia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VI do art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO as disposições do art. 12, item II da Lei nº 1.474/1991, Lei nº 2819/2008 e Lei Complementar nº 4.570/2023; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea servidores para o Município;

RESOLVE:

Art. 1º – REVOGAR e TORNAR SEM EFEITOS o inteiro teor da Portaria de n° 26.290 de 03 de novembro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Luzia, 07 de novembro de 2025.

PAULO HENRIQUE PAULINO E SILVA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA