SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – PORTARIA SMCT Nº 69/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera dispositivo da Portaria SMCT nº 18, de 15 de abril de 2024, que “Institui a Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) que foi criado pela Portaria SMCT nº 27, de 23 de maio de 2023, e dá providências”.
O Secretário Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG e Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 81 da Lei Orgânica do Município de Santa Luzia/MG,
CONSIDERANDO a comunicação de afastamento da servidora Sra. Viviane Silva Brey Gil para tratar de questões de saúde; e,
EM ATENÇÃO ao princípio da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, e para a produção dos efeitos jurídicos da validade, da vigência, da eficácia e do vigor,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 6º da Portaria SMCT nº 18/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Os membros da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG), ficam nomeados conforme disposto no quadro a seguir:
| Nome | Representação | Matrícula/CPF/OAB |
| Cadeira 1 | ||
| Kássio Alves Mendes | Poder Público – Titular | 36676 |
| Valquíria Elvira Dias | Poder Público – Suplente | 36826 |
| Cadeira 2 | ||
| Elcio Thenorio | Poder Público – Titular | 33271 |
| Érica Gisele Reis | Poder Público – Suplente | 36042 |
| Cadeira 3 | ||
| Dr. Sérgio Ricardo Coelho | Sociedade Civil – Titular | OAB: 177.454 |
| Dra. Jacqueline de Paula Barbosa | Sociedade Civil – Suplente | OAB: 85.647 |
| Cadeira 4 | ||
| Dr. Eugênio de Freitas Lima | Sociedade Civil – Titular | XXX.110.117-XX |
| Daniel Alex Silva Gonçalves | Sociedade Civil – Suplente | XXX.257.266-XX” |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Santa Luzia/MG revogando as disposições em contrário.
Santa Luzia/MG, 15 de outubro de 2024.
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Cassiano Luís Boldori
Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo – CGLPG
Secretário Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PMSL
Portaria SMCT Nº 69, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 – Alteração da Comissão de Seleção do CGLPG
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