SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – Resolução CMDCA Nº 15/2025
Resolução CMDCA Nº 15/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão da Escuta e Especializada para acompanhar os fluxos e execução dos procedimentos realizados com Criança e Adolescente.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Luzia/MG, no uso de suas atribuições, em consonância à Lei Municipal nº 2.573/2005, e em acato a deliberação ocorrida em plenária no dia 03 de Julho de 2025, na modalidade presencial, RESOLVE:
Art. 1º Nomear membros da Comissão da Escuta e Especializada com os seguintes membros:
| NOME | CPF OU MATRÍCULA | INSTITUTIÇÃO OU SECRETARIA |
| Adriana Ferreira dos Santos Ferreira | 38.106 | Conselheira Tutelar |
| Deborah Carolina Celeste D. S. Soares | 39.028 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania |
| Matheus Ferreira Soares | 38.909 | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania |
| Greice Viana | 38803 | Secretaria de Educação |
| Gislene Rangel Evangelista | 34.600 | Secretaria de Saúde |
| Aline Poliana Antônia Dufan Lopes | xxx. 041.376-xx | Conselheira CMDCA Sociedade Civil |
| Luciene das Graças Bernardes Rocha | xxx.466.826-xx | Conselheira CMDCA Sociedade Civil |
Art.2°- A Comissão tem como finalidade acompanhar os fluxos e execução dos procedimentos realizados com Criança e Adolescente, bem como, articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial de cuidado e proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência,
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Luzia, 04 de Julho de 2025.
Aline Poliana Antônia Dufan Lopes
Conselheira Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
(Gestão 2025/2027)
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