SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
Devido a problemas técnicos (Falta de Luz) no dia 16/09/2025, esta publicação foi realizada no mural interno da Prefeitura Municipal de Santa Luzia
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 25.10.000000255-3
ACESSE O TERMO COMPLETO PELO LINK: TERMO DE COLABORAÇÃO
O Município de Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ nº 18.715.409/0001-50, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Agricultura e Abastecimento, representado pelo Secretário Sr. Valdoveu Vitor dos Santos, e o Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ nº 17.692.542/0001-75, representado por seu Presidente Sr. Anderlone Clara Cardoso, firmaram Termo de Colaboração visando à execução da “37ª Feira de Gado e Rodeio de Santa Luzia/MG”, a realizar-se entre os dias 19 a 21 de setembro de 2025, incluindo manifestações artísticas, desfiles de comitivas, gastronomia típica e ações de valorização da cultura sertaneja.
Valor da parceria: R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), em parcela única.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação.
Contrapartida da OSC (não financeira): Organização geral do evento, shows artísticos, entrada franca em dias determinados, ingresso solidário, apoio logístico, feira rural, exposição de bovinos, concursos e premiações.
Dotação orçamentária: Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 038 – Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Subunidade 005 – Gerência de Agricultura e Abastecimento; Projeto/Atividade 2134 – Contribuição aos Produtores Rurais de Santa Luzia; Natureza da Despesa 3.3.90.41.00.00; Fonte 1500; Ficha 2055.
Santa Luzia, 17 de setembro de 2025.
Valdoveu Vitor dos Santos
Secretário Municipal
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