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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS -CMPC

Prezados Senhores Conselheiros,

A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC), Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Resolução da Presidência do CMPC Nº 001/2025, de 24 de fevereiro de 2025, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes, para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 14 de março de 2025, sexta-feira, das 9h às 11h, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida situado na Rua Direita, n° 367, Centro Histórico, Santa Luzia/MG, tendo como PAUTA:

  1. Aprovação da Ata referente à reunião extraordinária ralizada no dia 14 de fevereiro de 2025;
  2. Deliberação sobre critérios mínimos para o pleito de recursos do Fundo Municipal de Cultura, conforme disposições da Lei nº 3.161/2010, da Lei nº 4.751/2024, do Decreto nº 4.387/2024 e do Decreto nº 4.405/2024;
  3. Deliberação sobre aprovação de nomes indicados por conselheiros para a composição da Comissão de Seleção a ser incumbida da seleção para premiação e certificação de Pontos de Cultura em Santa Luzia/MG na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) / Política Nacional Cultura Viva (PNCV) em Santa Luzia/MG;
  4. Deliberação e ratificação sobre a substituição de membros representantes da sociedade civil, ausentes no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa Luzia/MG (CMPC);
  5. Informativo sobre os Grupos Setoriais (Grupos de WhatsApp) criados por meio da Resolução da Presidência do CMPC Nº 002-2025, de 24 de fevereiro de 2025; e
  6. Informativo sobre a necessidade de acionamento do conselheiro suplente frente à impossibilidade de comparecimento do conselheiro titular.

Gentileza confirmar a participação ou a impossibildiade por e-mail e/ou no grupo de WhatsApp.

Santa Luzia/MG, 06 de março de 2025.

 

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Regilene de Carvalho Rodrigues

Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC

Secretária Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT

Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL

CMPC-Convocação-para-a-Reuniao-Ordinária-de-Março-de-2025

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