SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA- CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA LUZIA – COMPAC
Prezados Senhores Conselheiros,
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Santa Luzia/MG, através da Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia/MG – COMPAC, Sra. Regilene de Carvalho Rodrigues, no uso de suas atribuições, em cumprimento da RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO COMPAC Nº 001/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025, manifesta a CONVOCAÇÃO de todos os membros titulares e suplentes para a reunião ordinária presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025, quinta-feira, das 9h às 11h, no Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, situado na Rua Direita, n° 367, Centro Histórico, Santa Luzia/MG, tendo como PAUTA:
- Aprovação e assinatura da ata referente à reunião realizada no dia 20 de fevereiro de 2025;
- Aprovação da pauta da reunião;
- Deliberação sobre encaminhamentos acerca da elaboração da Identidade Visual do COMPAC;
- Considerações sobre Dossiê de Tombamento da Fazenda Boa Esperança e documentação relacionada no link de acesso;
- Deliberação acerca do pedido de revogação do Grupo de Trabalho relativo à Lei 2.521/2004 (Isenção IPTU) instituído na reunião ordinária de 05 de dezembro de 2024, em atendimento ao pedido realizado pelo Departamento Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural – DMDPC por meio do Memorando 0127479 parte do processo SEI 24.1.000000122-1;
- Autorização, conforme previsão legal no inciso XIV, do art. 75, da Lei n° 3.978, de 08 de outubro de 2018, para o uso do recurso do FUMPAC, para a realização do pagamento da 8ª medição referente à execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG, especificamente localizado na Rua Direita, nº 785, Centro, Santa Luzia/MG, com a Empresa RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 03.120.306/0001-70, no valor de R$ 97.973,48 (conforme documentação em anexo: Boletim de Medição Detalhado – Nº 8ª – Período: 26/01/2025 à 25/02/2025 e Ofício ao COMPAC_8ª Medição).
Gentileza confirmar a participação ou impossibilidade por e-mail e/ou no grupo de WhatsApp.
Santa Luzia/MG, 10 de março de 2025.
_____________________________________________
Regilene de Carvalho Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT
Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL
Comments