SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 068/2024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Retifica, no Anexo Único da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 36/2024, de 08 de Outubro de 2024, o número do protocolo de inscrição de proponente.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que, no Anexo Único da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 36/2024, de 08 de Outubro de 2024, houve erro material na escrita do número do protocolo de inscrição da proponente Sra. Rafaela Cristina de Pinho Marques, cuja numeração correta é 8806/2024; e,
CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública de rever os seus próprios atos quando eivados de vício;
DECIDE:
RETIFICAR, no Anexo Único da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 36/2024, de 08 de Outubro de 2024, o número do protocolo de inscrição da Sra. Rafaela Cristina de Pinho Marques, de forma que o referido Anexo Único passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
| Rafaela Cristina de Pinho Marques | on-1066273876 | – Em sua proposta de contrapartida não cita o local de execução e as medidas de acessibilidade, estando em desacordo com o item 10 do Edital, subitem 10.1 e 10.4. |
Leia-se:
| Rafaela Cristina de Pinho Marques | 8806/2024 | – Em sua proposta de contrapartida não cita o local de execução e as medidas de acessibilidade, estando em desacordo com o item 10 do Edital, subitem 10.1 e 10.4. |
Santa Luzia/MG, 07 de Novembro de 2024.
[Conforme assinatura digital]
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Kássio Alves Mendes
Presidente da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG – CGLPG
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT
Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL
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