SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE SANTA LUZIA – DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 076/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Trata sobre a disponibilização do resultado final do processo de seleção de propostas referentes ao Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais e abertura de prazo para o envio de documentações necessárias à habilitação dos proponentes contemplados.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPG DE SANTA LUZIA/MG, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições do Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais, cujo objeto é a seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” a que se refere o § 9º do art. 8º da LC 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ANEXO I, deste edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Luzia/MG;
CONSIDERANDO as disposições da Decisão do Plenário do CGLPG Nº 003/2024, de 26 de setembro de 2024 que “Dispõe sobre decisão do Plenário do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca de envio de documentos para habilitação de proponentes contemplados pelos editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Santa Luzia/MG” e da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 044/2024, de 17 de outubro de 2024 que “Dispõe sobre decisão da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG (CGLPG) acerca do prazo de envio de documentos necessários à habilitação de proponentes a serem contemplados pelos editais municipais da Lei Paulo Gustavo em Santa Luzia/MG”; e,
CONSIDERANDO as disposições da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 063/2024, de 01 de novembro de 2024, da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 067/2024, de 05 de novembro de 2024 e da Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG nº 071/2024, de 13 de novembro de 2024;
DECIDE:
DISPONIBILIZAR, nos anexos desta Decisão, o RESULTADO FINAL do processo de seleção de projetos culturais das “demais áreas culturais” referente ao Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais;
ABRIR PRAZO de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia útil imediatamente posterior ao da data de publicação desta Decisão, para que os proponentes relacionados no Anexo I e no Anexo II desta Decisão, enviem os documentos necessários à HABILITAÇÃO do proponente, conforme disposições do subitem 14.1.1 PESSOA FÍSICA) e do subitem 14.1.2 PESSOA JURÍDICA do referido edital (consulte a RETIFICAÇÃO III – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 04-2024 – APOIO A MULTILINGUAGENS CULTURAIS); e,
DISPONIBILIZAR, no Anexo III, desta Decisão, a relação dos proponentes suplentes.
Santa Luzia/MG, 14 de Novembro de 2024.
[Conforme assinatura digital
__________________________________________
Kássio Alves Mendes
Presidente da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG – CGLPG
Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo – SMCT
Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PMSL
ANEXO I[1]
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” – PESSOA JURÍDICA.
CHAMADA ÚNICA
| Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais | ||||||
| Categoria Pessoa Jurídica | ||||||
| Modalidade Iniciativas Culturais | ||||||
| AMPLA CONCORRÊNCIA | ||||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | CNPJ | Especificação | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 52 | Arthur Meneses de Carvalho Lage | on-1672020501 | CNPJ 28.528.959/0001-13 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Artes Visuais | R$ 8.700,00 |
| 43 | Joimar de Assis Santos | on-74121422 | CNPJ: 16.773.177/0001-60 | Produções artísticas e/ou culturais | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 43 | Luciano Pires Júnior | on-1913784920 | CNPJ: 48.608.201/0001-00 | Promoção de cursos artísticos e/ou culturais | Música Popular | R$ 9.940,67 |
| 38 | Aramis Silva | on-179462845 | CNPJ: 16.804.931/0001-82 | Produções artísticas e/ou culturais | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 35 | Henrique Alves de Miranda | on-420682068 | CNPJ: 42.017.630/0001-19 | Produções artísticas e/ou culturais | Artes Visuais | R$ 10.000,00 |
| 33 | Luiza de Ávila Silva | on-1792557953 | CNPJ: 47.701.464/0001-99 | Produções artísticas e/ou culturais | Música popular |
R$ 11.000,00 |
|
Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais |
||||||
| Categoria Pessoa Jurídica | ||||||
| Modalidade Iniciativas Culturais | ||||||
| COTAS – NEGROS (PRETOS E PARDOS) | ||||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | CNPJ | Especificação | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 53 | Caio Souza Carrera | on-1022382293 | CNPJ: 50.237.217/0001-98 | Manifestações Culturais | Artes Visuais | R$ 10.000,00 |
| 30 | Coral Mater Ecclesiae | on-1670215485 | CNPJ: 01.263.271/0001-00 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Erudita | R$ 10.000,00 |
| Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais | ||||||
| Categoria Pessoa Jurídica | ||||||
| Desenvolvimento de Atividades de Economia | ||||||
| COTAS – NEGROS (PRETOS E PARDOS) | ||||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | CNPJ | Especificação | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 51 | Débora Ferreira Inácio | 8817/2024 | CNPJ: 47.845.123/0001-97 | Economia Solidária | Música Popular |
R$ 11.000,00 |
OBSERVAÇÃO: Conforme disposto na Decisão do Plenário do CGLPG Nº 003/2024, de 26 de setembro de 2024 e na Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 044/2024, de 17 de outubro de 2024, os proponentes aqui relacionados deverão enviar as documentações necessárias à habilitação por meio de envio de correspondência eletrônica (e-mail) para o endereço eletrônico: leipaulogustavo@santaluzia.mg.gov.br. Os documentos necessários à habilitação do proponente, bem como as informações de dados bancários deverão ser enviados por arquivos em formato PDF (Portable Document Format). Para fins de identificação do proponente as correspondências eletrônicas (e-mails) deverão conter obrigatoriamente no campo ASSUNTO: o nome completo do proponente, o número do protocolo de inscrição, a palavra HABILITAÇÃO e a identificação do edital, nesta ordem, conforme o exemplo ilustrativo a seguir:
| ASSUNTO: MARIA DA SILVA SANTOS 12345678 HABILITAÇÃO EDITAL DE MULTILINGUAGENS |
ANEXO II[2]
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”- PESSOA FÍSICA.
PRIMEIRA CHAMADA
|
Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais |
|||||
| Categoria – Pessoa Física | |||||
| Modalidade – Iniciativas Culturais | |||||
| AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | Tipo de iniciativa cultural | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 60 | Marilene Rodrigues dos Santos | on-2007893649 | Produções artísticas e/ou culturais | Culturas Populares | R$ 10.000,00 |
| 59 | Guilherme Augusto Nascimento Braga Ribeiro | on-1066273876 | Manifestações culturais | Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana | R$10.000,00 |
| 58 | Guilherme Faustino Ezequiel | on-14440502 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular | R$ 9.850,00 |
| 58 | Maria José Nascimento | on-1017321090 | Manifestações culturais | Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana | R$ 10.000,00 |
| 57 | Vaneska Nardelli Ferreira Moraes | on-1090680326 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Teatro | R$ 10.000,00 |
| 57 | Wellington da Silva Nascimento | on-339830927 | Produções artísticas e/ou culturais | Expressões Artísticas Culturais Afro-brasileiras | R$ 11.000,00 |
| 55 | Gleisson Alves da Silva | on-909328831 | Promoção de cursos artísticos e/ou culturais | Capoeira | R$ 10.000,00 |
| 54 | Genilson da Costa Santos | 8463/2024 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 53 | Ana Lúcia Chagas de Morais | on-1066947315 | Produções artísticas e/ou culturais | Artes Visuais | R$ 9.943,00 |
| 53 | Johnny Vieira da Silva | on-2092524228 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular | R$ 8.800,00 |
| 53 | Lucia Helena de Sousa silva | on-416560087 | Produções artísticas e/ou culturais | Artesanato | R$ 11.000,00 |
| 51 | Thalita Cristina de Souza Santos | on-1074096054 | Produções artísticas e/ou culturais | Artesanato | R$ 10.000,00 |
| 50 | Cleusa Marta de Sousa Pereira | on-877488980 | Produções artísticas e/ou culturais | Artesanato | R$ 10.000,00 |
| COTAS – NEGROS (PRETOS E PARDOS) | |||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | Tipo de iniciativa cultural | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 50 | Oscar Gonçalves dos reis Filho | on-1326870172 | Produções artísticas e/ou culturais | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 47 | Jefferson Luciano Ferreira Barbosa | 8826/2024 | Produções artísticas e/ou culturais | Música Popular | R$ 10.000,00 |
| 47 | Saimon Rodrigues | on-1911255323 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Teatro | R$ 10.000,00 |
| 45 | Matheus Rodrigues Ribeiro | on-996556537 | Promoção de cursos artísticos e/ou culturais | Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana | R$ 11.000,00 |
| 44 | Guilherme Alexon Silvério Pinto | on-1176322919 | Manifestações culturais | Cultura Hip-hop e Funk | R$ 11.000,00 |
| 43 | Elizangela Fernandes Carvalho | 8309/2024 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular |
R$ 11.000,00 |
| Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais | |||||
| Categoria – Pessoa Física | |||||
| Modalidade – Desenvolvimento de Atividades de Economia | |||||
| AMPLA CONCORRÊNCIA | |||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | Especificação | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 56 | Rosa Virgínia da Rocha Lacerda | on-1009738077 | Economia Solidária | Artesanato | R$ 9.741,00 |
| 49 | Giovanni Arcanjo França de Lima | 8807/2024 | Economia Solidária | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 44 | Guilherme da Costa | 8462/2024 | Economia Solidária | Música Popular | R$ 8.350,00 |
| 40 | Gabriela de Paula Rodrigues | 8804/2024 | Economia Solidária | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| COTAS – NEGROS (PRETOS E PARDOS) | |||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | Especificação | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 53 | Marcelo Filipe Batista Bento | 8801/2024 | Economia Solidária | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 40 | Ítalo Pedro Corrêa de Oliveira | 8808/2024 | Economia Solidária | Música Popular |
R$ 8.800,00 |
OBSERVAÇÃO: Conforme disposto na Decisão do Plenário do CGLPG Nº 003/2024, de 26 de setembro de 2024 e na Decisão da Comissão de Seleção do CGLPG Nº 044/2024, de 17 de outubro de 2024, os proponentes aqui relacionados deverão enviar as documentações necessárias à habilitação por meio de envio de correspondência eletrônica (e-mail) para o endereço eletrônico: leipaulogustavo@santaluzia.mg.gov.br. Os documentos necessários à habilitação do proponente, bem como as informações de dados bancários deverão ser enviados por arquivos em formato PDF (Portable Document Format). Para fins de identificação do proponente as correspondências eletrônicas (e-mails) deverão conter obrigatoriamente no campo ASSUNTO: o nome completo do proponente, o número do protocolo de inscrição, a palavra HABILITAÇÃO e a identificação do edital, nesta ordem, conforme o exemplo ilustrativo a seguir:
| ASSUNTO: MARIA DA SILVA SANTOS 12345678 HABILITAÇÃO EDITAL DE MULTILINGUAGENS |
ANEXO III[3]
LISTA DE PROPONENTES SUPLENTES
| Edital de Chamamento Público LPG/SL nº 04-2024 – Apoio A Multilinguagens Culturais | |||||
| Categoria – Pessoa Física | |||||
| Modalidade – Iniciativas Culturais | |||||
| SUPLENTES | |||||
| Pontuação total | Proponente | Protocolo | Tipo de iniciativa cultural | Linguagem Cultural | Valor aprovado |
| 48 | Gabriel William Barbosa da Silva | on-2043770700 | Produções artísticas e/ou culturais | Livro, Leitura e Literatura | R$ 10.000,00 |
| 45 | Joimar de Assis Santos | on-1258779129 | Produções artísticas e/ou culturais | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 43 | Fabiano Martins Reis | on-599079784 | Produções artísticas e/ou culturais | Livro, Leitura e Literatura | R$ 10.000,00 |
| 42 | Luiza de Ávila Silva | on-746673928 | Produções artísticas e/ou culturais | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 41 | Jean Carlos Ferreira | 8354/2024 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 41 | Lucas Henrique Ferreira | on-1152256520 | Produções artísticas e/ou culturais | Cultura Hip-hop e Funk | R$ 10.000,00 |
| 41 | José Emanuel Cerqueira Amaral de Oliveira | 8467/2024 | Promoção de cursos artísticos e/ou culturais | Música Erudita | R$ 11.000,00 |
| 39 | Moisés da Silva Melo | 8351/2024 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 39 | Alcione Alves Silva | 8353/2024 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 35 | Aloisio Adão da Silva | 8349/2024 | Promoção de cursos artísticos e/ou culturais | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 34 | Aramis Silva | on-1897288207 | Produções artísticas e/ou culturais | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 31 | Ian Douglas Teixeira de Almeida | 8465/2024 | Realização de atividades artísticas e/ou culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. | Música Popular | R$ 11.000,00 |
| 31 | Olavo Luiz Moreira Faustino | on-1421084114 | Manifestações culturais | Culturas dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana |
R$ 9.260,00 |
OBSERVAÇÃO: Este ANEXO III é parte integrante da DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 076/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que está assinada pelo Presidente da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG – CGLPG na página numerada Página 1 de 9.
[1] Este ANEXO I é parte integrante da DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 076/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que está assinada pelo Presidente da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG – CGLPG na página numerada Página 1 de 9.
[2] Este ANEXO II é parte integrante da DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 076/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que está assinada pelo Presidente da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG – CGLPG na página numerada Página 1 de 9.
[3] Este ANEXO III é parte integrante da DECISÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CGLPG Nº 076/2024, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 que está assinada pelo Presidente da Comissão de Seleção do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo de Santa Luzia/MG – CGLPG na página numerada Página 1 de 9.
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